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- Descentralização política 1
- Desclassificação 1
- Descompasso constitutional 1
- Desconfortos Respiratórios 1
- Desconsideração 1
- Desconsideração da personalidade 2
- Desconsideração da personalidade jurídica 2
- Desconsideração da pessoa jurídica 1
- Desconsideração inversa 1
- Desconsideração inversa da pessoa jurídica 1
- Desconstituição 1
- Desconstrução judicial 1
- Descontaminação 1
- Desconto 1
- Descriminalização 3
- Descriminalização do aborto 1
- Descumprimento doloso 1
- Descumprimento dos deveres conjugais 1
- Descumprimento excessivo 1
- Desempenho 2