Navegando por Assunto Palavra da vítima
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Data do documento | Título | Autor(es) |
7-Jun-2022 | A aplicabilidade do princípio da presunção de inocência frente os crimes sexuais: diagnóstico a partir da cadeia de custódia da prova e da palavra da vítima | VASCONCELOS, Matheus Vinícius da Silva; FALCONERE, Vitória Karoline da Silva |
2-Set-2020 | Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação, a desconstituição da condenação e a afirmação do dever do estado de indenizar | CALADO, Ayanne Glória Almeida; SILVA FILHO, Givanildo Pereira da; SOUSA, Wédja Costa de |
5-Jun-2019 | O indiciamento por estupro de vulnerável realizado apenas com base na palavra da vítima | FRANÇA, Renan Caetano de |
7-Jun-2022 | O valor probatório da palavra da vítima: a vulnerabilidade em relação às provas que envolvem crimes contra a dignidade sexual | TAVARES, Danilo dos Santos; TÔRRES, Haroldo Fernandes Melo; COSTA, Mariana Gouveia da |