Navegando por Assunto Responsabilidade
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2010 | Caderneta saude adolescente menino | BRASIL, Ministério da saúde |
23-Mai-2022 | Compliance e direito penal: uma alternativa à celeridade e desobstrução do sistema judiciário penal brasileiro. | JESUS, Jefferson Wellington Santos de; TENORIO, Lucas Gabriel Lucena; ROCHA, Mateus Chaves |
2-Set-2020 | O instituto do punitive damages no ordenamento jurídico pátrio: origens, nuances e aplicabilidade | SILVA, Artur Felipe de Melo |
6-Jun-2017 | Responsabilidade civil da igreja católica pelos abusos sexuais contra crianças e adolescentes cometidos por seus clérigos. | GOMES, Robejane Muniz Moreira |
5-Jun-2019 | Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional | GOMES, Maurílio Ferreira |
16-Mai-2017 | A responsabilidade civil objetiva do estado por erro judicial | SILVA, Nadilson Ranyere Vasconcelos |
4-Dez-2019 | Ressocialização no Brasil: a ausência estatal como maior causadora da frustração nesse processo | PEREIRA, Gabriel Monteiro |
22-Ago-2008 | A transição é a vida inteira: uma etnografia sobre os sentidos e a assunção da adultez | MULLER, Elaine |