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Título: O dano moral reflexo nos casos de abandono afetivo
Autor(es): MACIEL, Jerlan Sampaio
Palavras-chave: Dano moral reflexo
Abandono afetivo
Responsabilidade civil
Data do documento: 4-Dez-2017
Resumo: O presente estudo fora realizado através do método dedutivo, com abordagem explicativa, histórica e bibliográfica. Conteúdo extraído do âmbito do direito civil, constitucional e normas esparsas acerca dos direitos das crianças e adolescentes. Objetivando analisar a possibilidade de indenização através da via reflexa pelo abandono afetivo parental. O presente estudo abordou a evolução histórica da afetividade no âmbito familiar, a responsabilidade civil, o dano moral reflexo e o abandono afetivo propriamente dito. O dano moral se faz pertinente em tais casos, tendo em vista que o abandono afetivo não lesa apenas a vítima, mas pode vir a lesar todos aqueles que convivem e possuem relações afetivos com esta. Além disto, através deste estudo, verificou-se que os elementos do dano moral pela via reflexa são totalmente pertinentes nos casos de abandono afetivo, sendo assim, essencial a sua aplicação e reconhecimento.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1166
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