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Título:	Impactos do tribunal de nuremberg no direito Internacional dos direitos humanos
Autor(es):	SOARES, Ana Flávia Fernandes
Palavras-chave:	Tribunal de nuremberg Direitos humanos Direito internacional dos direitos humanos
Data do documento:	7-Jun-2018
Resumo:	Diante de todos os grandes acontecimentos mundiais do século XX, um evento marcou toda a história da humanidade, sendo ele a Segunda Guerra Mundial que trouxe o maior retrocesso dos Direitos Humanos desde de sua origem e evolução, desrespeitando o principal princípio geral do Direito, qual seja a dignidade da pessoa humana. Porém, um acontecimento que sucedeu a Segunda Guerra significou fator determinante para a retomada do processo de evolução dos Direitos Humanos, sendo ele considerado o último ato da Guerra, o Tribunal Militar Internacional, ou seja, o Tribunal de Nuremberg. Esse episódio, o Tribunal de Nuremberg, teve seus efeitos repercutidos em todas as áreas do Direito, mas seus resultados refletiram mormente no Direito Internacional dos Direitos Humanos, sendo a gênese desse ramo do Direito que subsequentemente suscitou a criação de vários Tratados, Convenções, Cartas e Organizações que trataram de proteger todos os direitos violados não só na guerra, mas também os direitos violados no próprio Tribunal, vícios que desencadearam uma série de questionamentos e críticas. Desse modo, teve seus impactos também no Direito Penal Internacional e Processual Penal. Um exemplo desses reflexos podendo chamar de impactos, foram a criação da própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, e principalmente do Tribunal Penal Internacional, ambos com preceitos que são verdadeiros reagentes a composição e procedimento do Tribunal de Nuremberg, posto que tenha sido um Tribunal de exceção, criado para punir os nazistas pelos crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes contra a paz, sendo que os crimes contra a humanidade há época da Segunda Guerra não eram tipificados, gerando assim o caráter de exceção típico dos Tribunais ad hoc. No mais, o Tribunal de Nuremberg abriu portas para grandes acontecimentos em volta dos Direitos Humanos, acontecimentos que tentam prevenir que os atos beligerantes da guerra e os erros procedimentais tanto quanto os desrespeitos aos princípios gerais do Direitos voltem a acontecer no mundo.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1582
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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