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Título: Uma abordagem jurídico/religiosa sobre a possibilidade da excludente de culpabilidade em casos de possessão com analogia em doenças psicológicas
Autor(es): FLORENTINO, Kevin Henrique Vicente
Palavras-chave: Possessão
Excludente
Culpabilidade
Psicologia
Data do documento: 22-Jun-2018
Resumo: A possessão é um ato religioso, sobrenatural ou demoníaco, na qual uma entidade apodera -se do corpo e mente do indivíduo. Em paralelo, há um conjunto de doenças psicológicas que têm extrema semelhança com os sintomas da possessão, como esquizofrenia, epilepsia e psicose. A diferença é que em específico, a possessão demoníaca deixa o indivíduo agressivo, forçando-o a praticar atos que não são de sua naturalidade, junto com um conhecimento oculto de informações as quais seria impossível que o indivíduo soubesse, como por exemplo, detalhes da vida de alguém que ele não conheça. O conjunto dessas informações significam para a igreja como um caso de possessão. A possessão tem grande conexão com o direito quando o indivíduo pratica ato ilícito e será processado e julgado por um ato que ele, tecnicamente, não cometeu e não teve nenhum mecanismo de resistência para impedir que tal ato acontecesse. A questão é que, se fosse diagnosticado algum transtorno psicológico e/ou esquizofrenia, epilepsia ou psicose, ele não seria privado de liberdade e condenado, mesmo a possessão tendo os mesmos sintomas das doenças psicológicas, ele receberia um laudo médico para tratamento e, para a igreja, a cura para um caso de possessão demoníaca, é o exorcismo. A exploração do objetivo sobre possessão e doenças mentais é equipará-las afim de manter a isonomia entre seus efeitos para haver a possibilidade do benefício de excludente de culpa em algum ato ilícito. O método utilizado é o indutivo, tipo de raciocínio ou argumento que parte de uma premissa particular para atingir uma conclusão universal. O indivíduo que faz uso do método indutivo entende que as explicações para os fenômenos surgem unicamente da observação dos fatos.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1641
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