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http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1861
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | CLIMÉRIO, Vinícius Matheus da Silva | - |
dc.date.accessioned | 2019-05-09T15:42:23Z | - |
dc.date.issued | 2018-12-05 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1861 | - |
dc.description | O presente artigo analisa como o ativismo judicial tem tido ênfase em grandes discussões Constitucionais no Brasil, principalmente durante os últimos processos políticos em que o país vivenciou, onde percebeu-se vários posicionamentos diversos e divergentes dos próprios ministros do STF, destacando-se momentos de possível ativismo judicial e momentos de inegável auto restrição (autocontenção) da Corte. Combinados com outro fator gerado justamente por esse mecanismo, a judicialização da política, surge a principal questão desse artigo cientifico, que a partir de uma análise dogmática e de informações oficiais do órgão estudado, para que possa ser estabelecido o entendimento de que o STF apresenta vagarosidade/rapidez quando trata-se de assuntos políticos. Tal análise ser feita por meio de um estudo objetivo com observância dos votos individuais nas decisões, não sendo considerados depoimentos prestados a imprensa ou qualquer outro meio de comunicação não oficial, sob um ponto jurídico das decisões. Buscando com isso comprovar que o judiciário, especificamente a Suprema Corte determina os momentos certos para julgar a depender de quem esteja no poder do Executivo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Ativismo judicial | pt_BR |
dc.subject | Judicialização da política | pt_BR |
dc.subject | Constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject | STF | pt_BR |
dc.subject | Supremo tribunal federal | pt_BR |
dc.title | Ativismo judicial e a judicialização aplicada da política na jurisdição do STF | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
dc.embargo.lift | 2019-05-10T15:42:24Z | - |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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