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Título:	A violência de gênero e o tipo penal do feminicídio, lei 13.104/2015
Autor(es):	CARVALHO, Lucas Galvão
Palavras-chave:	Aspectos socioculturais Lei de combate ao feminicídio Violência de gênero
Data do documento:	5-Dez-2018
Resumo:	O presente trabalho visa apresentar um apunhado histórico e sociocultural sobre a violência de gênero no Brasil, bem como discutir a eficácia da lei penal e das políticas públicas que buscam a redução desse tipo de violência, que se caracteriza como uma modalidade de violência extremada consubstanciada por uma cultura de dominação e de inferiorização da condição das mulheres. O feminicídio como fenômeno social se encontra presente em todas as sociedades, atingindo proporções significativas da população feminina em todo o mundo, desta forma, foi analisada a lei nº 13.104/15, que incluí o homicídio praticado contra a mulher em razão da sua condição de gênero ou se ocasionado por violência doméstica no rol de homicídios qualificados. O objetivo desse debate é promover uma conscientização sobre as verdadeiras raízes do feminicídio e de como a essa conscientização contribuiria para a adoção de medidas realmente eficazes para a sua erradicação. A partir dessa premissa a pesquisa se propõe a trazer contribuições para a promoção de um debate, buscando conscientizar a sociedade de que, tão importante quanto criar leis, é imprescindível compreender o crime de feminicídio, identificar suas origens e todo o seu desenrolar, para que assim, essa realidade possa ser combatida primeiramente em suas causas. Assim, o presente trabalho se perfez por meio de uma pesquisa bibliográfica explorativa e qualitativa e teve como objetivo realizar uma reflexão analítica, de caráter social e jurídica, acerca do feminicídio no Brasil. Por fim, foram apresentadas alternativas para uma compreensão, na busca de uma conscientização e início de uma mudança de todo esse cenário cultural, o qual gera desigualdade de gênero e consequentemente a violência em todas as dimensões existenciais da mulher, culminando com a extirpação de sua própria vida.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1878
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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