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Título:	A relativização da escala biológica em favor do princípio do melhor interesse do menor nas ações de guarda
Autor(es):	BEZERRA, Millena Raiane Oliveira
Palavras-chave:	Guarda Poder familiar Melhor interesse do menor
Data do documento:	3-Dez-2018
Resumo:	No presente trabalho, serão discutidas as hipóteses de guarda de crianças e adolescentes, nos casos em que o conflito surge entre os próprios pais que desejam a guarda dos filhos e do outro lado, os avós. Será analisada ainda, a possibilidade de relativização do Poder Familiar dos genitores perante os filhos, sendo priorizada a aplicação do princípio do melhor interesse do menor, em disputas judiciais entre avós e pais de menores. O tema surgiu em decorrência das relevantes mudanças sociais que ampliaram de forma significativa o atual conceito de família. Tem como objetivo, compreender de que forma os tribunais têm se posicionado a respeito de litígios entre avós e pais e quais os fundamentos legais utilizados para fundamentar as decisões que concedem a guarda dos menores. Mediante pesquisa bibliográfica, onde foi feita análise histórica do Poder Familiar, de sua importância no meio social e se este é absoluto ou existe algum interesse maior que pode resultar em sua relativização. Utilizou-se ainda, como método de pesquisa, a análise do posicionamento conferido pela jurisprudência brasileira, pois, através destas, foi possível entender qual o entendimento predominante na atualidade com relação à guarda de crianças e adolescentes e qual a prioridade do magistrado no momento de decidir a quem concederá a guarda do menor. Constata-se a importância do convívio dos filhos com seus genitores, mas, não se desconsidera a relação afetiva do menor com terceiros, nesse caso específico, os avós, tal afinidade e relação afetiva entre avós e netos, também é conhecida como “família extensa”.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1884
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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