A carta psicografada como meio de prova no processo penal

ROBERTO, Gabriel Veras de Carvalho

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	ROBERTO, Gabriel Veras de Carvalho	-
dc.date.accessioned	2019-05-24T18:12:51Z	-
dc.date.issued	2018-12-03	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1908	-
dc.description	O presente artigo jurídico tem por tema a carta psicografada como meio de prova no processo penal brasileiro. Evidenciar os meios legais neste tipo de prova e mostrar a importância da carta psicografada no processo penal. Examinar normas, leis e princípios que norteiam o processo penal. Analisar a perícia grafotécnica e mostrar alguns julgados que envolveram o tema, como também, mostrar a possibilidade legal da carta psicografada ser usada como prova. O método adotado foi o bibliográfico, baseado em lei e doutrina no campo da prova. O trabalho pretendido foi deixar claro, de acordo com a constituição federal e leis infraconstitucionais, que a carta psicografada pode ser objeto de prova. Foram analisados os principais princípios constitucionais e processuais penais relacionados à prova, como o contraditório e a ampla defesa, a verdade real e a prova proibida, mostrando que, com base nesses princípios norteadores do direito é possível usar a carta psicografada como meio de prova. Com base nos livros da codificação da doutrina espírita foi explicado de maneira sucinta sobre a mediunidade e a psicografia, para que o leitor possa ser situado na questão de onde surgiu a doutrina espírita e como pode existir a possibilidade de alguém receber informação dos “mortos”. Nesse contexto, foi apreciada a perícia grafotécnica que analisa de forma científica a referida carta, como um fortíssimo termômetro para atestar a veracidade do escrito. Por fim, como forma de exemplo, foram apreciados alguns julgados que tiveram o uso da carta psicografada. Concluindo assim, que este tipo de prova é possível no ordenamento jurídico penal, ajudando a elucidar o crime.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Carta psicografada	pt_BR
dc.subject	Processo penal	pt_BR
dc.subject	Meio de Prova	pt_BR
dc.title	A carta psicografada como meio de prova no processo penal	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	restrito	pt_BR
dc.embargo.lift	10000-01-01	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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