ASCES

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/262
Título: Redução da maioridade penal: uma análise da política criminal brasileira
Autor(es): SILVA, Jônatas Feliciano de Aquino
Palavras-chave: Redução da maioridade penal
Segurança pública
Violência
Data do documento: 25-Mai-2016
Abstract: This monograph is the result of a literature search and its scope to promote a debate about the criminal minority. The current stage it is in the public safety in the country has triggered a serious crisis of violence. In this sense, guided by revenge feeling arises speech reduction of criminal responsibility because of the high levels of illegal acts committed by minors. The research question that guided this work was: The solution to the problem of juvenile violence is on reducing age? The paper presents a qualitative approach with the kind of research literature, held through a descriptive study. The documentary analysis was through the jurisprudence of the Supreme Courts and reports available on the Internet extracted from official sites, thus obtaining greater reliability of the information presented, using the technique of content analysis. The study identified that the solution to the problem under discussion is beyond the imprisonment, requires effective public policies and government commitment in solving the problem.
Resumo: Este Trabalho de Conclusão de Curso aborda a temática da redução da maioridade penal fazendo uma reflexão sobre os aspectos jurídicos e sociais que envolvem a temática. Buscou-se neste estudo situar o leitor quanto à necessidade de refletir sobre os fatores que conduzem à violência infanto-juvenil. O discurso da redução da maioridade penal tem despertado a atenção dos operadores do direito e da sociedade, sobretudo em virtude do aumento da criminalidade infanto-juvenil. A problemática investigada neste trabalho partiu do seguinte questionamento: A solução para o problema da violência infanto-juvenil está na redução da maioridade penal? O trabalho apresenta uma abordagem qualitativa tendo como tipo de pesquisa o bibliográfico, que se realizou por meio de um estudo descritivo e exploratório. A análise documental se deu por meio de jurisprudência dos Tribunais Superiores bem como de relatórios disponíveis na internet extraído de sites oficiais, obtendo assim maior confiabilidade das informações apresentadas. A pesquisa redigida teve como fonte teórica doutrina, jurisprudência, legislação e dados estatísticos bem como artigos científicos.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/262
Aparece nas coleções:TCC - Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
monografia.pdf680,73 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.