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Título:	Tráfico de pessoas para remoção de órgãos
Autor(es):	BEZERRA, Lanna Letícia Quintino
Palavras-chave:	Transplantes Tráfico de órgãos humanos Princípios constitucionais Aspectos jurídicos
Data do documento:	2-Set-2020
Resumo:	Apesar de ser considerado um crime invisível, a atuação do tráfico de órgãos tem aumentando em grande escala a nível internacional, sendo classificado como um dos crimes de maior lucratividade. Sua anuência se deu a partir do avanço da medicina depois da década de 80 junto a prática de transplantes de órgãos e tecidos. Encontrou-se nessa atividade uma brecha para a atividade de um comércio ilegal de órgãos que visa gerar grandes lucros. O que facilita e aumenta o tráfico de órgãos no Brasil é a escassez de doações altruísticas, falta de investimentos em campanhas de mobilização social, ausência de investimento hospitalar, logística e ética por parte de alguns profissionais. Tais negligências contribuem para grandes filas de espera pelo transplante e consequentemente uma supervalorização dos órgãos no mercado negro, gerando mais interesse pelos criminosos que veem nessa precariedade uma forma de obter vantagens financeiras. Dessa forma, sabe-se que a doação de órgãos é de extrema importância para que haja transplantes, contudo, este meio vem sendo interposto por conflitos éticos e morais. Esse trabalho apresenta uma análise dos crimes de tráfico de órgãos e um estudo acerca dos desafios relacionados no combate desse crime no Brasil, que é um país atuante, sendo considerado um dos principais lugares de fácil aquisição de órgãos. O estudo se desenvolveu por meio de pesquisa bibliográfica e neste cenário, devido à complexidade do tema e suas variadas dimensões, foi necessário conhecer aspectos jurídicos, éticos, médicos e a discussão acerca da comercialização de órgãos a partir dos princípios constitucionais que envolvem e configuram o tema, por isso, objetiva-se apresentar esses panoramas sobre a ampla questão do tráfico de órgãos, pois tal apresentação permite abrir um leque de percepções sobre questões gerais e especificidades do problema. Com base nos resultados, aponta os problemas que precisam ser destacados, as políticas de Estado que devem ser aplicadas e as metodologias de solução.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2724
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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