A eficiência dos precedentes judiciais no STJ

BARROS, Maria Mayara Gomes do Rêgo; SANTANA, Anderson Vander de; SILVA, Jessica Oliveira da

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SANTANA, Anderson Vander de	-
dc.contributor.author	SILVA, Jessica Oliveira da	-
dc.contributor.author	BARROS, Maria Mayara Gomes do Rêgo	-
dc.date.accessioned	2022-02-21T14:20:09Z	-
dc.date.issued	2021-09-02	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2985	-
dc.description	Esta pesquisa teve por objetivo analisar a eficiência dos precedentes judicias no ordenamento jurídico brasileiro, o qual fora incluso no CPC/2015. Sendo assim, o nosso objetivo especifico, fora evidenciar os efeitos e a importância desse sistema para com as cortes superiores, em especial o Superior Tribunal de Justiça, o qual é responsável pelas ações infraconstitucionais. Portanto, a pesquisa ocorrera de forma exploratória, pois abordamos os efeitos sistemáticos da doutrina e legislação dos demais países que já adotam essa categoria de uniformização para como o nosso, afim analisar os pontos positivos e integra-los em nosso ordenamento para que seja gerado uma maior segurança jurídica aos tribunais e a sociedade brasileira. Além disso, o trabalho estruturou-se a partir da metodologia de estudo dedutiva, pois, nos baseamos nas teóricas gerais que já fornecem fundamentos definidos acerca do tema. Utilizamos a pesquisa bibliográfica, baseando-se em estruturas teóricas e jurídicas, especificamente a doutrina, tendo em vista que esta teve uma grande importância para a desmistificação dos precedentes judiciais não só no Brasil, mas no mundo. Quanto a análise utilizamos a qualitativa, já que fora realizado uma evolução dos sistemas normativos, ou seja, desde a existência no civil law e commom law, em que apesar de percorrerem lados distintos, a doutrina nos dias atuais acreditam que ambas buscam a segurança jurídica, sendo assim, foi necessário compreender o surgimento e analisar a crescente evolução de ideias e parâmetros que hoje pode-se adotar no âmbito jurídico afim de gerar mais eficiência, isonomia e estabilidade para o poder judiciário e a sociedade.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Segurança juridica	pt_BR
dc.subject	Efetividade	pt_BR
dc.subject	Isonomia	pt_BR
dc.subject	Deveres institucionais	pt_BR
dc.title	A eficiência dos precedentes judiciais no STJ	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2022-02-22T14:20:09Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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