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Título: A utilização da linguagem não verbal no auxílio a segurança jurídica da prova oral no processo penal
Autor(es): LEMOS, Alissandra Ieda Ferreira
ALVES, Maria Luiza Lira
SANTOS, Raissa Ferreira dos
Palavras-chave: Linguagem não verbal
Prova oral
Processo penal
Perícia
Verdade real
Data do documento: 6-Set-2021
Resumo: A linguagem não verbal é o estudo que tem por base a análise dos menores sinais e expressões que o corpo humano manifesta inconscientemente ao vivenciar emoções. A prova oral diz respeito aos testemunhos prestados em juízo sobre um fato ocorrido, que no processo penal se trata de um crime. O presente artigo pretende trazer a discussão acerca da possibilidade da utilização da linguagem não verbal, como forma de dar a prova oral maior segurança jurídica dentro do processo penal. A análise desse discurso acerca de um fato típico ocorrido já é feita por peritos no Brasil, porém não existe um arcabouço normativo que assegure força probatória a esse tipo de perícia no processo penal brasileiro. Dessa forma, trataremos sobre a confiabilidade e segurança das análises trazendo estudos sobre a área e como ela é utilizada para identificar incongruências escondidas atrás do que é verbalizado, bem como demonstrar os benefícios trazidos por esse instituto, que se tivesse o amparo normativo, seria um grande auxílio para o processo penal, assim como as demais pericias já existente no ordenamento jurídico. A pesquisa será exploratória, uma vez que, por não ser um assunto tão abordado, a problemática encontrada irá se confirmar ou não ao longo do trabalho. A metodologia adotada será a dedutiva, partiremos do geral (estudos sobre a linguagem-não verbal e a prova oral no processo penal) para então abordarmos a problemática específica do trabalho (junção dos pontos gerais apresentados, a linguagem não-verbal na prova oral do processo penal). A análise será qualitativa, teórica, baseada nos livros e artigos, onde se busca responder a tese levantada. Por fim o trabalho irá trabalhar os conceitos de forma a comprovar a eficácia e importância desse método de análise para corroborar na busca pela verdade real.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2997
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