A sobrevitimização da mulher no procedimento de apuração dos crimes sexuais

QUEIROZ, Danielly Stefany Bezerra; MORAIS, Ana Clarissa Ferreira; MIRANDA, Débora de Barros Correia

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	MORAIS, Ana Clarissa Ferreira	-
dc.contributor.author	QUEIROZ, Danielly Stefany Bezerra	-
dc.contributor.author	MIRANDA, Débora de Barros Correia	-
dc.date.accessioned	2022-11-01T12:51:30Z	-
dc.date.issued	2022-06-06	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3381	-
dc.description	O presente artigo tem por objetivo evidenciar o fenômeno da revitimização no decurso da persecutio criminis de delitos sexuais. Visa-se, em específico, delinear, com ênfase na instrução probatória, o procedimento penal desses crimes, a fim de desmistificar a natureza punitivista da norma instrumental, que por vezes se sobrepõe a higidez psíquica de suas vítimas. Com efeito, torna-se primordial a análise das problemáticas que circundam a produção de provas nos crimes sexuais, de modo que essas contribuem para agravar os efeitos traumáticos no âmbito de personalidade dos ofendidos. Para tanto, foi necessário o uso de metodologia explicativa e dedutiva, dada a conveniência de investigar premissas teóricas gerais da legislação pertinente para, a posteriori, construir os resultados relacionados à temática. Por meio de uma pesquisa qualitativa lastreada na revisão bibliográfica, as fontes utilizadas consistem na realização de pesquisa por meio de estudo documental, qual seja a compilação de dados e revisão bibliográfica consistente na leitura, análise e interpretação de conteúdos propalados em doutrinas, jurisprudências, periódicos e materiais disponíveis em meio eletrônico e digital. Além disso, em especial, possui como fonte a lei seca, efetuando-se uma avaliação dos dispositivos legais. Logo, utiliza-se nessa pesquisa a metodologia documental de caráter estritamente bibliográfico, que de maneira estratégica contribuiu para o desenvolvimento do trabalho, pelo qual, conclui-se, que as vítimas de crimes sexuais se encontram estigmatizadas pelas instituições estatais, as quais revelam o despreparado do sistema de justiça na condução de sua inquirição. Nessa perspectiva, será abordado a dificuldade na obtenção de provas pela natureza do delito, além do valor que possui a palavra da vítima na instrução criminal. Por conseguinte, serão apresentadas possibilidades capazes de proporcionar a minimização dos efeitos da vitimização secundária, de fato um desafio em razão da complexidade dos casos. Ao final, externadas as soluções que asseguram proteção às vítimas de crimes sexuais por meio de mecanismos destinados a coibir a violência institucional, almeja-se a redução de danos e produção de prova voltada ao alcance real da justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Crimes sexuais	pt_BR
dc.subject	Vítima	pt_BR
dc.subject	Violência	pt_BR
dc.subject	Revitimização	pt_BR
dc.subject	Procedimento	pt_BR
dc.title	A sobrevitimização da mulher no procedimento de apuração dos crimes sexuais	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2022-11-02T12:51:30Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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A SOBREVITIMIZAÇÃO DA MULHER NO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS.pdf		615,51 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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