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Título: O fenômeno da interiorização de migrantes venezuelanos: como está o acesso aos direitos fundamentais e as políticas públicas regionais para sua adaptação?
Autor(es): OLIVEIRA, Bianca Nunes
INTERAMINENSE, Eduarda Myrella de Lima
MENDONÇA, Ellyda Karolynne Farias de
Palavras-chave: Venezuela
Refugiados
Migração
Direitos fundamentais
Data do documento: 6-Jun-2023
Resumo: O presente trabalho possui objetivo de retratar a atual situação dos migrantes venezuelanos, tendo como foco a relação com os Direitos Humanos Fundamentais garantidos a brasileiros e estrangeiros. Desse modo, é necessária uma análise detalhada aos casos reais, como também, observar como se deu o processo migratório. Diante disso, a referida pesquisa será desenvolvida, quanto aos seus objetivos, de maneira exploratória, assim, a pesquisa irá examinar a problemática relacionada a migração dos venezuelanos. Ademais, será utilizado o método científico dedutivo, pois nosso objeto de estudo será analisado por meio de princípios gerais, além da realização de uma apreciação de casos práticos. É ressaltado o contexto histórico que levou a crise na Venezuela, os momentos de ondas migratórias e a inserção dos imigrantes no país. Outrossim, como análise final, foi possível verificar os reflexos que a migração desordenada gerou para o Brasil, analisados sob o enfoque de fatores político e sociodemográfico. O estudo se mostra relevante, considerando o crescimento do fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil nos últimos anos e a tendência de agravamento da crise na Venezuela, o que possivelmente aumentará o êxodo do país. Assim, a pesquisa buscou mencionar todos os aspectos que contribuam para imigração em massa e o desenvolvimento de soluções a problemas gerados por essa migração, bem como seu panorama de forma geral. Nosso método de análise será qualitativo, pois terá ênfase nas experiências, opiniões, comportamentos e contextos sociais analisados, objetivando a compreensão e interpretação do fenômeno da interiorização dos migrantes venezuelanos. O estudo realizar-se-á por meio de uma abordagem quantitativa através de dados de órgãos públicos nacionais e internacionais, como ACNUR e o CONARE. Entretanto, é realizada uma análise do referencial teórico de Direitos Humanos Fundamentais e Direito Internacional Público, bem como utilizando-se de obras bibliográficas, as quais tratem do tema em questão.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3545
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