Sucessão legítima do companheiro sobrevivente

COSTA, Bruna Dayane Lima da

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/551

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	COSTA, Bruna Dayane Lima da	-
dc.date.accessioned	2017-04-04T19:50:37Z	-
dc.date.issued	2016-11-29	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/551	-
dc.description	O trabalho se justifica a análise da união estável em comparativo com o casamento, que são formas distintas de formação familiar; o tratamento dado a esses tipos de família, a regulação vigente, qual a diferenciação desse tratamento e a efetividade das normas que regulam esses tipos de entidade familiar. Além de explorar seus requisitos, modalidades e abordar de que forma poderia ter efetividade e concordância às normativas que regulem o assunto apresentado. Estudo das sucessões tanto de forma geral que englobe além do direito dos casais como também a sucessão dos parentes do falecido e as especificas que nesse caso é analisar a sucessão decorrente de união estável e do casamento, de forma especial tratar desses conviventes e observar o tratamento dado os companheiros na sociedade atualmente, e o que os diferencia do tratamento dado anteriormente a Constituição Federal que foi a normativa que o reconheceu como entidade familiar. A metodologia usada foi de pesquisa doutrinária e sobre a legislação pertinente ao tema, explorando e buscando informações sobre tal assunto, de forma doutrinariamente explicada e pesquisada bibliograficamente por autores nacionalmente reconhecidos. Apontar a solução da problemática que envolve o tratamento diferenciado nas uniões estáveis no que concerne ao seu direito sucessório.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	União estável	pt_BR
dc.subject	Companheiro	pt_BR
dc.subject	Convivente	pt_BR
dc.subject	Entidade familiar	pt_BR
dc.subject	Sucessão	pt_BR
dc.title	Sucessão legítima do companheiro sobrevivente	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2017-04-05T19:50:37Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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