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Título:	Equilíbrio dos princípios, celeridade processual e segurança jurídica no novo código de processo civil.
Autor(es):	SILVA, Luiza Barbosa Bezerra da
Palavras-chave:	Processo civil Constituição civil Segurança jurídica
Data do documento:	6-Dez-2016
Resumo:	Buscar-se-á no presente trabalho abordar o tema da ponderação dos princípios da celeridade processual e da segurança jurídica no novo código de processo civil. O objetivo desse estudo é evidenciar como a população que depende da tutela jurisdicional provida pelo estado estava sendo prejudicada devido às falhas existentes no código de processo civil de 1973, visto que o mesmo por vezes violava os direitos fundamentais garantidos pela nossa constituição federal. A partir de então será demonstrada a importância da aplicação dos princípios para um ordenamento jurídico justo. Partindo deste pressuposto serão elucidadas as inovações trazidas pelo novo código de processo civil, tomando como pressupostos os princípios da celeridade processual bem como o princípio da segurança jurídica e os consequentes impactos positivos na sociedade. Para a conclusão do estudo, foi utilizada uma análise evolutiva entre a vigência do código de processo civil de 1973 até o advento da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Foi efetuada uma pesquisa qualitativa tendo como sujeitos todos os cidadãos que buscam e dependem do poder judiciário e como objeto a tutela jurisdicional justa e eficaz a partir da aplicação dos princípios da celeridade processual e a segurança jurídica. Foram utilizados os métodos dedutivos, através do estudo das nossas legislações, doutrinas, jurisprudências e a própria realidade fática da sociedade, e por fim, o método comparativo, através dos novos institutos trazidos pelo novo código de processo civil em prol de beneficiar a sociedade através de uma matriz principiológica resguardando os direitos fundamentais no âmbito do processo civil.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/570
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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