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Título:	A liberdade de expressão religiosa nas constituições brasileiras.
Autor(es):	SILVA, Allef Hênio Rosildo da
Palavras-chave:	Liberdade de expressão religiosa Direito constitucional Direitos fundamentais
Data do documento:	28-Nov-2016
Resumo:	Trata a presente monografia de um estudo acerca da liberdade religiosa nas constituições brasileiras que até então existiram, mas não antes sem dar ênfase a evolução histórica da liberdade religiosa, sua incidência nas idades, eras, e na construção de uma sociedade igualitária e democrática de direito, e demonstrando que tal direito não apenas alcançou o gozo de direito fundamental, mas também de elemento que figura como conservador e norteador da dignidade da pessoa humana junto a demais direitos significativamente importantes. Partindo desta ideia, adentrar-se-á no estudo aprofundado dos dispositivos que versam e versavam sobre a liberdade religiosa, ou que, de alguma forma, exercia considerável influência sobre esta liberdade, considerando o seu grau de incidência e aplicação em cada constituição, começando com a constituição de 1824, primeira carta magna brasileira, até a constituição vigente, qual seja, a de 1988, bem como os avanços e retrocessos que acompanharam a liberdade religiosa, quando a ela fora permitido ser exercida ou quando fora restringida no decorrer de cada constituição. Neste diapasão, se notará os meandros de um direito fundamental necessário as sociedades que ora fez do estado, um estado confessional, ora um estado apenas garantidor de direitos fundamentais, mas que acima disso goza de caráter indispensável para os dias atuais enquanto direito.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/672
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