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Título:	A violência silenciosa do estupro na relação conjugal do município de Caruaru - PE
Autor(es):	Gouveia, Aglae Cristtinne da Silva de
Palavras-chave:	Estupro Relação conjugal Patriarcalismo Silêncio
Data do documento:	6-Jun-2017
Resumo:	A presente monografia tem como objeto de estudo o estupro na relação conjugal. Esse tipo de crime apresenta relevância na sociedade atual, pois ele vem caracteristicamente acompanhado do silêncio, já que a vítima costuma ser julgada juntamente com o seu agressor. O crime de estupro é considerado um dos mais antigos, estando presente desde a formação dos primeiros grupos humanos. Com a evolução do entendimento, a violação passou a ser considerada uma conduta reprovável. Entretanto, permaneceu aceitável se cometida contra prostitutas e contra mulheres casadas, por seus maridos. O estupro possui fundamento jurídico no código penal brasileiro e na constituição da república federativa brasileira, que dispõe sobre a igualdade e a proteção da família. O código civil brasileiro reconhece a capacidade civil das pessoas e dedica um capítulo à família, que dispõe sobre os deveres e direitos do casamento. Essa disposição enseja a imposição do débito conjugal nas relações matrimoniais, que representa uma herança, na história do desenvolvimento da sociedade, da lei do homem mais forte, seguindo o modelo das sociedades patriarcais, que centralizam a figura masculina como chefe da família e autoridade máxima. Dessa maneira, prevalece a falta de identificação do gênero, intitulado como inferior, preconizando uma escravidão ou situação de servidão que garante a liberdade ao homem e a sujeição da mulher. A maneira de ensejar o conceito de relação conjugal possui amparo em parte da doutrina, que evidencia a cultura da valorização do gênero, a discussão da sexualidade e a valorização e preservação do corpo feminino, uma vez que a mulher deverá dispor sobre si da forma como melhor decidir. Diante disso, é relevante reconhecer o papel da mulher na sociedade e principalmente sua proteção tanto nos ambientes públicos quanto no ambiente privado, cabendo ao estado esse dever.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/804
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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