O processo de usucapião de bens imóveis ainda comporta um procedimento especial?

SILVA, Alyson Almeida dos Santos

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/811

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SILVA, Alyson Almeida dos Santos	-
dc.date.accessioned	2017-08-08T19:58:03Z	-
dc.date.issued	2017-06-06	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/811	-
dc.description	O presente trabalho aborda a ação de usucapião, bem como, defende a sua especialidade no que tange aos seus aspectos processuais, apesar de o novo Código de Processo Civil prever o rito processual comum para a referida ação. Inicialmente destaca as diferenças entre posse e propriedade, dando ênfase às suas diferenças, entretanto, sem perder a sua objetividade, prosseguindo com a análise da usucapião como meio de aquisição originária da propriedade, destrinchando seu conceito e seus requisitos e, por conseguinte, observando-a como instrumento de conjectura para o cumprimento da função social da propriedade. Finda-se a presente temática, dando ênfase nos requisitos específicos da petição inicial. Para realização da pesquisa, foi utilizada doutrina, a fim de traçar conceitos e características referentes ao procedimento do instituto, ora em análise, fazendo uso de obras de ilustres doutrinadores. Do mesmo modo, foram exploradas, legislação e súmulas do Supremo Tribunal Federal, assim como artigos científicos disponíveis na internet que auxiliassem no traçar das discussões sobre o tema. O método científico empregado para a construção da presente pesquisa se deu através do método dedutivo, uma vez que partirá da análise geral da teoria e da legislação que resguarda o instituto da usucapião, para que, a partir deste, seja levantada a problemática da pesquisa e, em seguida apresentadas as conclusões. Por fim, procura-se estabelecer um comparativo entre as ações que tramitam no procedimento comum com a ação de usucapião, a fim de estabelecer a sua especialidade.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Direito processual civil	pt_BR
dc.subject	Usucapião	pt_BR
dc.subject	Procedimento especial	pt_BR
dc.title	O processo de usucapião de bens imóveis ainda comporta um procedimento especial?	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2017-08-09T19:58:03Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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