Recall político: viabilidade e alternativa à crise do sistema representativo brasileiro

SILVA, Caio Felipe Melo Araújo

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/838

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SILVA, Caio Felipe Melo Araújo	-
dc.date.accessioned	2017-08-08T20:40:12Z	-
dc.date.issued	2017-06-06	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/838	-
dc.description	É indiscutível que a República Brasileira vem sucumbindo frente a uma profunda crise de representatividade em seu sistema político. Diante de um quadro de diários escândalos nos mais altos escalões dos palácios diretores do Poder, culminando com a arguição de suspeição da sociedade dirigida às mais sólidas instituições republicanas e democráticas, o presente trabalho busca analisar criticamente as alternativas com potencial índice solucionador dos dramas que agonizam a Democracia brasileira. Dentro dessa procura, se vislumbra o instituto tradicional do direito norte-americano conhecido por Recall político como um instrumento apto a, sem se ausentar da arena democrática de possibilidades, reestabelecer o vigor das instituições republicanas e garantir uma efetiva participação popular no exercício do processo democrático. Nesse espírito, o trabalho se debruça a examinar as dimensões mais relevantes do fenômeno da representação política em suas mais variadas expressões para, partindo de tal pressuposto, encarar a análise da ferramenta do Recall político, seus aspectos históricos, a sua normatização nos mais diversos ordenamentos constitucionais internacionais bem como o estudo de uma hipotética implantação do Recall na sistemática constitucional pátria, sob o prisma da sua respectiva viabilidade jurídica, as repercussões de tal inovação constitucional na organização do sistema eleitoral brasileiro e igualmente as vias adequadas para tal empreendimento legislativo. Por fim, vislumbra-se o sentido de se cogitar uma futura implementação do Recall político no ordenamento constitucional pátrio, levando-se em consideração que o mesmo se apresenta como um instrumento garantidor da participação popular na condução dos processos de decisão relativos aos interesses do Estado e da coletividade, assim como a possibilidade de exercer um controle mais seguro e contundente sobre o exercício do mandato pelos seus representantes. Portanto, buscará este trabalho demonstrar que o recall político se apresenta como uma virtual alternativa a ser cotejada como ferramenta de enfrentamento à grave crise de representatividade política e desconfiança da qual padece as instituições do regime democrático brasileiro.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Recall	pt_BR
dc.subject	Participação popular	pt_BR
dc.subject	Constituição	pt_BR
dc.subject	Poder	pt_BR
dc.title	Recall político: viabilidade e alternativa à crise do sistema representativo brasileiro	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2017-08-09T20:40:12Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Monografia - Caio Felipe Melo Araújo Silva.pdf		844,48 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas