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dc.contributor.authorMELO, LUIZ GUSTAVO SIMÕES VALENÇA DE-
dc.date.accessioned2016-02-25T22:54:18Z-
dc.date.available2016-03-09T23:25:35Z-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.issn2447-1399-
dc.identifier.urihttp://www.asces.edu.br/revistas2015/revistacidadaniadh/index.php/revistacidadaniadh/article/view/10-
dc.identifier.urihttp://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/86-
dc.descriptionO problema da (in)efetividade do processo desde há muito aflige os estudiosos do direito processual, mas, sobretudo, afeta a população que busca os serviços judiciários de uma forma geral. Exercendo o Estado, precipuamente por intermédio do Poder Judiciário, função de grande relevância social garantidora dos direitos, sobressai como uma condição primeira de legitimidade, que ofereça a prestação jurisdicional em um tempo razoável, com interferência mínima no exercício natural dos direitos dos que postulam, no desiderato de garantir o acesso à justiça e cidadania plena. É certo que a evolução normativa contribui na busca do almejado processo justo e efetivo, entretanto, é insuficiente, devendo ser aliada ao cambio de postura dos seus aplicadores que haverão de aguçar sua sensibilidade aos valores sociais e às mutações axiológicas da sociedade. De toda forma, o aperfeiçoamento legislativo é sempre necessário. Nessa perspectiva é que se almejou, de forma breve e concisa, fazer uma análise do instituto da tutela de evidência proposto pelo novo Código de Processo Civil. Observou-se que, no que tange à tutela jurisdicional, que o novo Código representará, sem dúvida um avanço, tanto do ponto de vista doutrinário como de efeitos práticos.pt_BR
dc.description.abstractThe problem of (in) effectiveness of the process long afflicted scholars of procedural law, but above all affects the population that seeks the judiciary in general. Exercising the state, primarily through the judiciary, large function guarantor social relevance of rights, stands as a first condition of legitimacy, which offers adjudication in a reasonable time, with minimal interference in the natural exercise of the rights of those who posit, the desideratum to ensure access to justice and full citizenship. Admittedly, the regulatory developments contribute in finding the desired process fair and effective, however, it is insufficient and should be combined with the posture of exchange of the applicators that there will be to sharpen their sensitivity to social values and axiological changes in society. Anyway, the legislative improvement is always needed. This perspective is that it craved, briefly and concisely, to analyze the evidence of guardianship of the Institute proposed by the new Civil Procedure Code. It was observed that, with regard to judicial review, that the new Code will represent undoubtedly a breakthrough, both the doctrinal point of view of practical effects.pt_BR
dc.description.sponsorshipFaculdade Ascespt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherREVISTA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE ASCESpt_BR
dc.subjectEfetividade Processualpt_BR
dc.subjectDireito Fundamentalpt_BR
dc.subjectRazoável Duração do Processopt_BR
dc.subjectTutela de Evidênciapt_BR
dc.titleA TUTELA DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSOpt_BR
dc.typeArticlept_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
Aparece nas coleções:V. 1, N. 1 (2015)

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