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5-Dez-2018Análise do projeto de lei 4.931/16 a luz da dignidade humana.LIMA, Rayanne Batista de Oliveira
2-Set-2020O direito de morrer dignamente: o tabu da legalização da eutanásia e da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro baseado no princípio da dignidade da pessoa humanaNASCIMENTO, Thamiris Vieira do
24-Nov-2016Direitos da personalidade: atos de disposição sobre o próprio corpoMUNIZ, Rosimery Teixeira Silva
7-Jun-2019Eutanásia: direito de morrer dignamente e sua possível tipificação no novo código penal brasileiroSILVA, Ana Karolyna Leão da
6-Jun-2019Lei 13.146/2015 no âmbito da capacidade civil: uma análise acerca da vulnerabilidade jurídica conferida às pessoas com deficiênciaSILVA, Karine Chiara Mota
2-Dez-2016O monitoramento eletrônico à luz da tutela dos direitos do presoLIMA JÚNIOR, José Valdemir Cardoso de
29-Nov-2016O monitoramento eletrônico – alternativa à superlotação prisional e possibilidade de ressocializaçãoSIQUEIRA, Brenda Cordeiro de
31-Mai-2018O papel das medidas socioeducativas no combate ao crime de tráfico de drogasSILVA, Ewerton Kaio Medeiros da
2016Resolução N º 510, de 07 de abril de 2016O Plenário do Conselho Nacional de Saúde
11-Jul-2018A urgente necessidade de criação de ações afirmativas de inclusão de pessoas transexuais no mercado de trabalho formal no Brasil-
6-Nov-2018A urgente necessidade de criação de ações afirmativas de inclusão de pessoas transexuais no mercado de trabalho formal no BrasilALMEIDA, Eric Brito de
15-Jun-2022A violação da dignidade humana dos encarcerados à luz de “vigiar e punir” na realidade brasileira do século XXISANTOS, Ítalo Vianês Mamedes de Melo; COSTA, Thiago; CUNHA, Vinícius Tenório Dias
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