Navegando por Assunto Indenização
Mostrando resultados 1 a 14 de 14
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 6-Jun-2023 | Abandono afetivo parental: uma análise sobre a garantia constitucional e as sanções jurídicas vigentes | LIMA, Anne Caroline Bispo de; SILVA, Ellen Rayane do Nascimento; MOURA, Vitória Santiago Soares de |
| 15-Dez-2017 | Abandono afetivo: como o direito pode proteger o que não se pode quantificar? | DUQUE, Fabiane Maria Nery de Souza |
| 5-Jun-2018 | Análise da responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo | MONTEIRO, Ingrid Flaviana Neves |
| 30-Mai-2016 | A aplicação do dever de mitigar o prejuízo na responsabilidade civil extracontratual do estado | ROCHA, Rogério souza |
| 3-Jun-2019 | O aspecto extrapatrimonial da indenização pela perda do tempo livre | SILVA, Ana Cecília Alves |
| 1-Dez-2017 | O dever de o estado indenizar o cidadão preso ante ao descumprimento da lei de execução penal: (im)possibilidade de o ministério público requerer a indisponibilidade dos valores para saldar as dívidas civis decorrentes da condenação criminal | SILVA, Marcelo Leite da |
| 4-Jun-2018 | A eficácia jurídica da responsabilidade civil por abandono afetivo | SILVA, Roger Ferreira Rodrigues da |
| 2-Set-2021 | A (IM) possibilidade de responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo | TORRES, Beatriz Teixeira; SILVA JÚNIOR, José Alexandre Gouveia da; LEANDRO, Josehilton Ferreira |
| 5-Dez-2019 | A responsabilidade civil do advogado: Ponderação da responsabilidade civil imputada ao advogado em razão de não recorrer da decisão judicial desfavorável ao cliente. | VIEIRA, Ytallo Nunes |
| 5-Jun-2019 | Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional | GOMES, Maurílio Ferreira |
| 16-Mai-2017 | A responsabilidade civil objetiva do estado por erro judicial | SILVA, Nadilson Ranyere Vasconcelos |
| 13-Dez-2016 | A responsabilidade civil pelo abandono afetivo dos filhos e a garantia dos princípios do direito de família | SILVA, Maíla de Moraes |
| 5-Dez-2016 | Responsabilidade civil por abandono afetivo | MACÊDO, Irivania Mariz |
| 7-Jun-2019 | Responsabilidade civil por abandono afetivo: valorização jurídica do afeto nas relações familiares | MENDES, Layane Freitas |
