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Navegando por Assunto Novo código de processo civil

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Jun-2016Uma análise crítica à teoria do precedente judicial: a evolução e a aplicação do stare decisis no novo direito processual civil brasileiroALVES, Diogo de Alcântara
28-Nov-2016A banalização do instituto do dano moral no Brasil e sua possível diminuição com o novo código de processo civilMELO, Andrea Larissa Alves de
29-Nov-2017A estabilização da tutela antecipada de urgência: frente à formação da coisa julgadaSIMÕES, Sthefanny Layse Oliveira
19-Jun-2018A limitação do dano moral frente ao novo código de pocesso civilSALES, Maria Edjane Nanes
10-Jun-2019Mediação como mecanismo viável e eficaz à resolução de conflitos familiares em demandas apresentadas no escritório de práticas jurídicas do centro universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITAMACHADO, Bárbara Samara de Lima
4-Jun-2019A (RE)distribuição do ônus da prova no novo CPC à luz dos valores axiológicos processuais e sua conexão com o acesso à justiçaPORTO, Victor Fernandes Lima
5-Dez-2017O sistema de precedentes judiciais obrigatórios no novo código de processo civilASSIS, Efraim Felipe de
4-Dez-2018Vedação à decisão surpresa como técnica de um processo civil democráticoORACIO, Thalita Karoline da Silva
1-Dez-2017A viabilidade das audiências preliminares de conciliação e mediação do novo código de processo civil nas ações que versam sobre direito do consumidor na comarca de Pesqueira/PE.FREITAS, Dênis Ramon Calado de