Navegando por Assunto Princípios constitucionais
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2-Set-2020 | A aplicação e eficácia do princípio constitucional administrativo da impessoalidade na gestão pública: uma reflexão a partir de julgados do Tribunal de Contas da União – TCU | SILVA, José Matheus Costa |
| 2-Set-2020 | Ativismo judicial: um estudo no contexto jurídico brasileiro | SILVA, Daniely Rayanny Tabosa |
| 23-Mai-2019 | Audiência de custódia: a importância para o direito processual brasileiro | PEREIRA, Kathielle Machado |
| 4-Dez-2018 | Filiação post mortem e repercussões sucessórias. | SOUTO, Amanda Bezerra |
| 21-Mai-2016 | A (in)constitucionalidade da penhora do único bem imóvel do fiador nos contratos de locação | SILVA, Gisllayne Kattia da |
| 20-Jun-2017 | A inconsistência do tribunal do júri: uma análise sóciojurídica da instituição nos moldes atuais | SOUZA, Gabriella de Freitas Pereira e |
| 7-Jun-2019 | A inconstitucionalidade da condução coercitiva do acusado para interrogatório | CLEMENTINO, Pedro André Ribeiro Ramos |
| 4-Jun-2018 | Influência dos meios de comunicação no judiciário e a redemocratização da mídia | CORDEIRO, Rui Lira |
| 6-Set-2021 | Juiz das garantias: uma análise do instituto à luz dos princípios constitucionais e dos prováveis impactos a serem causados no ordenamento jurídico brasileiro | MENDES, Ellen Mykaelen da Silva; SANTOS, José Ivan dos; BARROS, Maria Luiza Lima do Rêgo |
| 4-Dez-2017 | A relação da ouvidoria do TJPE e o princípio da eficiência no poder judiciário de Pernambuco | LINS, Elizabeth Barbosa |
| 2-Set-2020 | Tráfico de pessoas para remoção de órgãos | BEZERRA, Lanna Letícia Quintino |
| 25-Mai-2016 | O tribunal do júri e a influência da mídia sob a ótica dos princípios e garantias constitucionais no processo penal | BARBOSA, Polliane Patrícia da Silva |
