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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Dez-2016Cessão fiduciária um óbice à recuperação judicialSOBRAL, Bruna Maria
2-Dez-2016Relativização atípica da coisa julgada e a segurança jurídicaLIMA, Harisson Linconl de
2-Set-2020Relativização da coisa julgada material fundada em lei ou ato normativo declarado inconstitucional pelo supremo tribunal federalFERREIRA, Lucas Herbert de Carvalho
2-Jun-2016Relativização do in dubio pro societate por ocasião da decisão que encerra a primeira fase do procedimento do júriFERREIRA, Túlio Henrique Batista
30-Jun-2017A relativização do princípio fundamental da presunção de inocência, frente ao exercício abusivo da mídia, no julgamento de pessoas que geram audiênciaSOUSA, Everton Queiroz de
2-Set-2021Tribunal do júri - o dogma diante a soberania dos vereditos e sua relativizaçãoSILVA, Fernanda Roberta dos Santos Pereira da; SILVA, Taciana Soares da; SILVA FILHO, Wlisses Daniel da
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