ASCES

  1. Repositório Digital ASCES

Navegando por Assunto Segurança jurídica

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 11 de 11
Data do documentoTítuloAutor(es)
15-Jun-2018A efetividade da prova testemunhal no inquérito policialMÉLO, Renata Cybele Cavalcanti
6-Dez-2016Equilíbrio dos princípios, celeridade processual e segurança jurídica no novo código de processo civil.SILVA, Luiza Barbosa Bezerra da
2-Set-2020A possibilidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscalMENDES, Caio Vinícius Lima Bezerra
1-Jun-2018Precedentes judiciais como instrumento de segurança jurídica e a sua aplicação à luz do código de processo civilSANTOS, Sara Celina Soares
2-Dez-2016Relativização atípica da coisa julgada e a segurança jurídicaLIMA, Harisson Linconl de
2-Set-2020Relativização da coisa julgada material fundada em lei ou ato normativo declarado inconstitucional pelo supremo tribunal federalFERREIRA, Lucas Herbert de Carvalho
31-Mai-2016A segurança jurídica do contribuinte no âmbito do direito tributárioPONTES, Fabíola Costa
2-Set-2020Segurança jurídica nos contratos administrativos: a alteração unilateral dos contratos frente à segurança jurídica estabelecida pela NLINDBSILVA, Rayssa Marie Melo da
6-Jun-2018Sistema de precedentes no código de processo civilSILVA, Ícaro Campos de Luna
3-Jun-2019Sistema de precedentes no código de processo civil: a autonomia do julgador frente ao efeito vinculante dos precedentes.ALVES, Moreno De Azevedo
5-Jun-2017Supremo tribunal federal o “hobin hood” do judiciário e o ativismo judicial: um meio para concretizar direitos fundamentais ou violação a separação dos poderes-
Mostrando resultados 1 a 11 de 11