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Navegando por Assunto Sistema prisional

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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Jun-2019A banalização do princípio da dignidade da pessoa humana no tratamento aos presos por crimes sexuais nos presídios brasileirosSANTOS, Adriana Aparecida dos
26-Jun-2017O colapso do sistema prisional brasileiro e o papel da defensoria públicaSANTOS, Vanessa Alves de Menezes
2-Jun-2016A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD)ALBUQUERQUE, Gabriel Ferraz Barros de
26-Jun-2017A crise carcerária e a privatização do sistema prisionalARRUDA, Lucas Tiago Brandão de
3-Dez-2018A crise no sistema prisional brasileiroSILVA, Leonardo Araujo Ferreira
7-Jun-2017A eficácia da audiência de custódia como garantia constitucional dos presosMACENA, Marcelo Gomes
7-Jun-2018Incidência das leis inclusivas e protetoras da pessoa com deficiência física no sistema prisionalSILVA, Carlos Eduardo de Oliveira
13-Jun-2019A ineficácia do sistema prisional: ressocialização ou multiplicaçãoSOUZA, André Deyvison Oliveira
4-Dez-2017A lei de execuções penais; um paralelo entre o dever ser e o ser e os seus reflexos na aplicação do caráter ressocializador da pena privativa de liberdade.OLIVEIRA, Wilson Sóstenes Vital de
6-Set-2021A manutenção de detentas transgêneros em unidades prisionais que não correspondem a sua identidade de gênero: uma análise de soluções norteadas nos direitos fundamentais, frente à dupla violação da dignidade da pessoa humanaLIMA, Hannah Carolina Bezerra Tavares; PIRES, Joenisa Rafaella de Andrade; SANTOS, Maria Eduarda Oliveira
3-Nov-2018A mulher frente ao sistema prisional: a violação da dignidade da mulher e sua reinserção à sociedade após o cárcereCARDOSO, Tamyres Cristiane da Silva
6-Set-2021Omissões estatais ante as denúncias de violações de direitos humanos no sistema prisional pernambucanoSOBREIRA, Bárbara Brainer do Rêgo Barros; SOUSA JÚNIOR, Maviael Barbosa de
2-Set-2020A precariedade do sistema prisional pernambucano e a dificuldade na ressocializaçãoBRITO, Maria Luisa de Sobral; CHAVES, Manuelly Arline Souza; SANTOS, Renata Amanda dos
23-Mai-2019A pretensa efetividade da adoção de parcerias público-privadas na gestão do sistema prisional brasileiroSILVA, Juliana Soares
16-Dez-2016O princípio da dignidade da pessoa humana, frente às necessidades básicas do cidadão presoLEAL, Gleyka Lucielly Andrade
28-Nov-2016Privatização do sistema penitenciárioSILVA, Gilson Gabriel da
8-Jun-2018Responsabilidade do estado diante da insuficiência de ações para efetivar o direito à remição da pena pelo trabalho: um estudo a partir da penitenciária juiz plácido de souza em Caruaru – PEOLIVEIRA, Keyton Ânderson Silva de
3-Jun-2019Sistema penitenciário no Brasil: uma análise sobre a superlotação carcerária e a aplicação de medidas existentes para minimizá-la.SILVA, Andréa Betânia Bezerra da
11-Dez-2019Sistema prisional brasileiro: máquina impulsionadora de despersonificação humanaLIMA, Mirely Oliveira Barbosa de
2-Jun-2016Sistema prisional e a ressocialização do sentenciadoQUEIROZ, João Paulo Maciel
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