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Título:	A carta psicografada como meio de prova no processo penal
Autor(es):	ROBERTO, Gabriel Veras de Carvalho
Palavras-chave:	Carta psicografada Processo penal Meio de Prova
Data do documento:	3-Dez-2018
Resumo:	O presente artigo jurídico tem por tema a carta psicografada como meio de prova no processo penal brasileiro. Evidenciar os meios legais neste tipo de prova e mostrar a importância da carta psicografada no processo penal. Examinar normas, leis e princípios que norteiam o processo penal. Analisar a perícia grafotécnica e mostrar alguns julgados que envolveram o tema, como também, mostrar a possibilidade legal da carta psicografada ser usada como prova. O método adotado foi o bibliográfico, baseado em lei e doutrina no campo da prova. O trabalho pretendido foi deixar claro, de acordo com a constituição federal e leis infraconstitucionais, que a carta psicografada pode ser objeto de prova. Foram analisados os principais princípios constitucionais e processuais penais relacionados à prova, como o contraditório e a ampla defesa, a verdade real e a prova proibida, mostrando que, com base nesses princípios norteadores do direito é possível usar a carta psicografada como meio de prova. Com base nos livros da codificação da doutrina espírita foi explicado de maneira sucinta sobre a mediunidade e a psicografia, para que o leitor possa ser situado na questão de onde surgiu a doutrina espírita e como pode existir a possibilidade de alguém receber informação dos “mortos”. Nesse contexto, foi apreciada a perícia grafotécnica que analisa de forma científica a referida carta, como um fortíssimo termômetro para atestar a veracidade do escrito. Por fim, como forma de exemplo, foram apreciados alguns julgados que tiveram o uso da carta psicografada. Concluindo assim, que este tipo de prova é possível no ordenamento jurídico penal, ajudando a elucidar o crime.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1908
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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