Navegando por Assunto Constituição federal de 1988
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 4-Jul-2018 | Atuação do ministério público como indutor de políticas públicas, no âmbito da saúde, na cidade de Caruaru/PE | CARVALHO, Wallyson Hiago Medeiros de |
| 7-Dez-2017 | Direitos sexuais e reprodutivos da mulher: uma análise da (des) criminalização do aborto na américa latina. | PINTO, Camilla Siqueira Veloso |
| 14-Jun-2019 | A militarização da segurança pública: justiça de transição e os resquícios da ditadura militar | MONTEIRO, José Vinícius de Melo |
| 7-Jun-2017 | Reforma agrária: uma análise dos impactos propostos pelo modelo de reforma agrária popular | TEODORO, Lucas Campos Mendes |
| 4-Dez-2018 | A responsabilização criminal de crianças e adolescentes no Brasil: evolução histórica, medidas aplicáveis, ressocialização e redução da maioridade penal | BORBA, Rafael Henrique Houly |
| 13-Dez-2018 | O sistema penal acusatório brasileiro à luz do texto constitucional e o PLS 156/2009 | OLIVEIRA, Lais Fernanda Andrade de |
