Navegando por Assunto Direito constitucional
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 5-Jun-2018 | Análise da lei complementar 252/2013 do estado de Pernambuco: considerações jurídicas e processuais das alterações trazidas pelos arts. 177 e 178 | MENEZES, Felipe Amorim Amaral |
| 5-Dez-2018 | Direito ao esquecimento: uma análise dos casos de grande relevância sob a ótica constitucional | LIMA FILHO, Paulo André Gomes de |
| 6-Set-2023 | Estado laico ou estado ateu: o modelo de laicidade colaborativa adotado pela constituição federal de 1988 | SILVA, Álvaro Ivânio da |
| 6-Dez-2016 | Inclusão de direito constitucional na grade curricular da educação básica: por um ativismo sócioeducacional | SILVA, Emerson Deyvison Gomes dos Santos |
| 6-Dez-2016 | Inclusão de direito constitucional na grade curricular da educação básica: por um ativismo sócioeducacional | SILVA, Emerson Deyvison Gomes dos Santos |
| 28-Nov-2016 | A liberdade de expressão religiosa nas constituições brasileiras. | SILVA, Allef Hênio Rosildo da |
| 7-Dez-2017 | A omissão estatal no processo de criação, Incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Brasil | MAIA JÚNIOR, José Augusto |
| 26-Jun-2017 | Violência obstétrica: violação à dignidade humana e à saúde | MELO, Rayanny Campos |
