Navegando por Assunto Licitação
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2-Jun-2016 | Benefícios licitatórios concedidos às micro e pequenas empresas | MENEZES, Maria Aléxia Soares |
6-Dez-2018 | O “caso petrobras”: a (in)constitucionalidade do procedimento licitatório simplificado | LIMA, Ygor Diego da Silva |
2-Set-2020 | Compliance essencial ao aperfeiçoamento dos controles internos nos municípios: aplicação necessária nas licitações, mas suficiente | SANTOS, Uiara Andrew Veras dos |
5-Dez-2017 | Contratação de escritórios de advocacia pela administração pública sem licitação: análise da ação direta de constitucionalidade n.º 45 e possível caracterização de improbidade administrativa pelo STF | NEVES, Dayse Roberta Amaral |
9-Mai-2015 | Contratações de profissionais artistas e/ou bandas pela esfera pública mediante inexigibilidade: um estudo sobre as irregularidades e seus desdobramentos | BARBOSA, Cristiano José |
31-Mai-2016 | Da possível configuração de cartel nas contratações envolvendo projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares: uma análise do mercado de licitação pública na cidade de São Paulo | CABRAL, Leandra dos Santos |
5-Jun-2017 | A desburocratização das licitações: um caminho possível | TORRES, Leonardo Santana |
27-Jun-2017 | Desenvolvimento sustentável como finalidade (in)observada pela licitação da ferrovia transnordestina: a possível insegurança jurídica gerada judicialização da questão | BEZERRA, Letícia Mirelly Araújo |
16-Dez-2016 | A ilicitude no fracionemento do objeto como forma de burlar a obrigação de licitar e suas consequencias a luz da lei de improbidade | CALADO, Estevão De Almeida |
6-Jun-2017 | Licitações públicas e desenvolvimento nacional sustentável: controle sobre o procedimento em busca da efetividade | SILVA, Clebson Vicente da |
14-Jun-2017 | A publicidade restrita da modalidade licitatória convite e sua incompatibilidade com a legislação e o princípio da publicidade | CHAVES, Arthur Henrique |
3-Jun-2016 | A questão da (in) segurança do pregão eletrônico | MELO, Hebertton Ramonn de Freitas |
26-Jun-2017 | A utilização da modalidade pregão para a contratação de serviços advocatícios e seus aspectos controversos | MONTEIRO, Leandro Diogo |
3-Dez-2018 | As vulnerabilidades do convite: um “convite” às fraudes em procedimentos licitatórios | CAVALCANTI, Hugo Leonardo da Silva |