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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Jun-2019A adoção de menores de idade por casais homoafetivos no BrasilJORDÃO, Bruno Henrique de Araújo
4-Dez-2019Análise do conflito de direitos fundamentais: direito à imagem e o direito a liberdade de imprensa de programas policiaisSILVA, Josecleia Josefa da
2-Set-2020O crime de estupro e a pena da castração química: análise à luz da legislação brasileira e de experiências internacionaisARAÚJO, Rita Maria Gonzaga de
5-Jun-2017A desburocratização das licitações: um caminho possívelTORRES, Leonardo Santana
2-Jun-2016A despenalização através da transação penalFERREIRA, Édja Fábia Rodrigues
2-Jun-2016O direito sucessório e o insituto da reprodução artificial medicamente assistida homóloga post mortemDUTRA, Joanna Kethellen Gonçalves
7-Dez-2018A evolução do concubinato: um passo para sua proteção jurídicaSOARES, Thais Regina Silva
29-Nov-2017Excessos na penhora eletrônica no processo civil brasileiroZEFERINO, Lorena Raphá
9-Jun-2017As fragilidades do tribunal do júri e suas peculiaridades incompatíveis com o processo penal brasileiroLINS, Isaac José Alves
2-Set-2020Fraternidade como capacidade jurídica no direito ambientalARAÚJO, Bárbara Cavalcanti; RAIMUNDO, Lígia Roberta Pereira de Melo; BATISTA, Zoraide Florêncio dos Santos
2-Set-2020Impactos da lei 13.467 nas condições de trabalho da mulher: avanços ou prejuízos?BARBOSA, Sthephanie Pietra Couto
8-Jun-2018A implementação do “chamamento público” por meio do novo marco regulatório do terceiro setor e a possível inobservância dos princípios fundantes da administração públicaNASCIMENTO, Jackeline Ferreira do
1-Jun-2016A importância dos princípios constitucionais e infra-constitucionais no processo civil e sua aplicabilidade nas resoluções de lidesSANTOS, Robson Lucas Costa dos
27-Mai-2016A (in) admissibilidade da prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiroSILVA, Louise Fernanda de Moura Silva
2-Set-2020Inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/2006 sob o prisma dos direitos constitucionaisSOUSA, Carla Roberta Bezerra de
2-Set-2020A lei seca e a sua constitucionalidadeOLIVEIRA JUNIOR, José Adriano dos Santos
6-Jun-2017Novo estatuto da pessoa com deficência, e suas implicações a curatelaSILVA, Aurya Renata de Brito
10-Mai-2017A pedagogia da fraternidadeRISK, Eloah
1-Jun-2018Precedentes judiciais no CPC/15 e a efetivação dos princípios da isonomia e segurança jurídicaMENDONÇA, Élton Farias de
21-Jun-2023Relações não-monogâmicas: uma análise sobre os direitos patrimoniais e sucessórios à luz das decisões do superior tribunal de justiçaSOUZA, Alice Angela Freitas de; ARANDAS, Lion Airton Menezes de; SOUZA, Sitna Silva de
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