Data do documento	Título	Autor(es)
2-Set-2020	Adoção no Brasil: um processo que burocratiza o afeto	NASCIMENTO, Lavínia Fernandes; MORAIS, Tâmara Raquel Barros de; SANTOS, Zuêdja Costa de Souza
2-Set-2020	O gabinete digital de Caruaru/PE como efetivação da democracia participativa	SILVA, Júlia Gabriela Ferreira; SILVA, Laissa Stefany Batista; FERREIRA, Nathália Gabrielly Araújo
2-Set-2020	Lei de responsabilidade das empresas estatais: uma análise das possíveis inconstitucionalidades diante da propositura da adi nº5624	VASCONCELOS JÚNIOR, José Edson
2-Set-2020	A controvérsia acerca da natureza jurídica das medidas protetivas na lei Maria da Penha	MONTEIRO NETO, José Calisto
2-Set-2020	Aborto e criminalização da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: análise à luz das questões de gênero	MARTINS, João Paulo Mello de Brito; OLIVEIRA, Maria Eduarda Neves César F. de; SILVA, Pedro Henrique Ferreira da
2-Set-2020	Formas de defesa na execução fiscal: a importância da objeção de pré-executividade para a legitimação dos direitos do contribuinte	GALVÃO, Carlos Roberto; SILVA JUNIOR, Clóvis Bezerra da; MELO, Vanderson Ramos Borges de
2-Set-2020	A importância do cálculo atuarial para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social do município de Santa Cruz do Capibaribe- Santa Cruz prev	SANTOS, Carla Aline Araújo dos
2-Set-2020	A ineficácia do estado na garantia da ressocialização de cidadãos presos	SENNA, Bruno Albuquerque; MONTEIRO JÚNIOR, José Uilson Leite
2-Set-2020	Violência obstétrica na ótica social, jurídica e das relações médico/paciente	ALVES, Luana Lima; FERREIRA, Mikaella Alessandra; SILVA, Thâmara Limeira da
2-Set-2020	O direito à felicidade: a insuficiência das medidas constantes na lei 12.318/10 no tratamento da alienação parental	RIBAS NETO, Lindolfo Vasconcelos
2-Set-2020	A influência da religião na ressocialização dos apenados: análise de métodos e a carência de diversidade de religiões	ROCHA, Letícia V. Fonseca; MELO, Millena Florêncio de Barros
2-Set-2020	A ineficácia da lei nº 11.343/06 (lei de drogas) e políticas públicas como fator acelerador da população carcerária brasileira	ALVES, Leonardo Costa de Andrade
2-Set-2020	A ineficácia da lei nº 11.343/06 (lei de drogas) e políticas públicas como fator acelerador da população carcerária brasileira	ALVES, Leonardo Costa de Andrade
2-Set-2020	A estigmatização do gênero feminino no âmbito do trabalho doméstico: dificuldades na aplicação das normas jurídicas protetoras no Brasil	CALADO, Juliana Teixeira; ROCHA, Maria Rita Assunção Luna
2-Set-2020	Habeas corpus: remédio garantidor de proteção à liberdade x as punições disciplinares militares	BARBOSA, João Márcio; NASCIMENTO, Nilcleiton Santos do
2-Set-2020	Prisão cautelar: a exceção que virou regra prática	MELO, Jaime Vieira de
2-Set-2020	Alienação parental: e seu consequente prejuízo à solução pacífica de litígios familiares em juízo	SOUZA, Ivancleide Siqueira
2-Set-2020	SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL: em contraponto à LTDA e à EIRELI, uma possível solução às “sociedades fictícias" ”	FELIX, Isadora Caroline Barros; SILVA, Luís Henrique de Oliveira; CHAVES, Marcos Paulo de Lima
2-Set-2020	A imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade e os crimes de guerra	SANTOS, Hugo Rafael Duarte
2-Set-2020	A efetividade da lei 12.650/2012 e seus impactos nos âmbitos jurídico e social do estado de Pernambuco.	ALMEIDA, Hitalo Moreira de; SOUZA, Kéturyne Karlla Gomes de