Data do documento	Título	Autor(es)
2-Set-2020	Testamento vital: as dificuldades da implantação legislativa no ordenamento jurídico brasileiro	SANTOS, Aline Silva; PAULINO, Milena Cristina; SILVA, Withinney Kauane Venus da
2-Set-2020	A pessoa negra na história constitucional do Brasil: uma análise das constituições de 1824 a 1988	SILVA, Alexsandro Nunes da
2-Set-2020	Capacidade financeira do agressor em situação de pobreza para ressarcir danos decorrentes da violência doméstica e familia	ARAÚJO, Rosilene Esteve de Jesus Neves; SILVA, Taynara Fernanda de Carvalho; SIQUEIRA JÚNIOR, Alcindo Jorge de
2-Set-2020	Justiça Restaurativa: uma medida alternativa ao sistema punitivo	SALES, Alany Maíra Barbosa; SILVA, Letícia Danyelle; FERREIRA, Mayla Aires
2-Set-2020	Inaplicabilidade do prazo em dobro para a fazenda pública nos processos objetivos: análise de sua consequência frente o interesse público	SILVA, Silvelany Meire Campos da
2-Set-2020	A constitucionalidade das medidas provisórias: relevância e urgência de interesses	SALES, Pedro Henrique de Souza
2-Set-2020	A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia na fase pré-processual da persecução penal	SILVA, Kenya Estefâny Augusta dos Santos
2-Set-2020	O ingresso das mulheres nas polícias militares frente à prevalência do gênero masculino: uma análise da violação ao princípio constitucional da isonomia por parte dos editais	CARDOSO, Helaní Maria Alves
2-Set-2020	Plea bargaining: carta branca para atuação irrestrita do Ministério Público	SOUZA, Gessyvaldo Aleixo de
2-Set-2020	Guarda compartilhada: Impactos diretamente relacionados à não participação da equipe multiprofissional, individualização e ausência de segmento em sua aplicabilidade prática a nível nacional	PEDROSA FILHO, Fernando Gonçalves
2-Set-2020	A possibilidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal	MENDES, Caio Vinícius Lima Bezerra
2-Set-2020	A natureza jurídica da oab e a (in)exigência de prestação de contas ao tribunal de contas da união	SILVA, Caio Anderson Sousa Leal da
2-Set-2020	O instituto do punitive damages no ordenamento jurídico pátrio: origens, nuances e aplicabilidade	SILVA, Artur Felipe de Melo
2-Set-2020	Audiência de custódia: uma breve análise sobre seus mais recentes indicadores	SURGEK, Allyssa Nayara Medeiros
2-Set-2020	A mídia x o poder judiciário: quem exerce o jus puniendi	SANTOS, Allyson Albuquerque
2-Set-2020	A teoria da perda de uma chance: análise das repercussões a partir da atuação advocatícia no Brasil	COSTA, Alanna Laís de Assis
2-Set-2020	O cristianismo como forma de ressocialização dentro dos presídios	BATISTA, Wanyelison de Melo Silva
2-Set-2020	A criminalização do cyberbullying	SILVA, Vinícius Araújo da
2-Set-2020	Análise do regime disciplinar diferenciado e a ressocialização do preso	MENDES, Ully Jardanne Alves
2-Set-2020	Análise do regime disciplinar diferenciado e a ressocialização do preso	MENDES, Ully Jardanne Alves