Data do documento	Título	Autor(es)
2-Set-2020	A trava bancária decorrente do crédito fiduciário como mecanismo que obstaculiza a recuperação da empresa em cris	SILVA, Luana Caroline da
2-Set-2020	A indenização por abandono afetivo a partir do seu efeito inverso	JESUS, Letícia Cristina Almeida de
2-Set-2020	Reforma trabalhista: análise sob os aspectos da flexibilização de direitos, vulnerabilidade jurídica e prevalência do negociado sobre o legislado	FERREIRA, Larissa da Silva
2-Set-2020	Usucapião extrajudicial: resultado do processo de desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro	ALMEIDA, João Batista de
2-Set-2020	O comércio de orgãos e a afronta à dignidade humana: o mecanismo da oferta e da procura	SIQUEIRA, Larissa Barros de
2-Set-2020	Tráfico de pessoas para remoção de órgãos	BEZERRA, Lanna Letícia Quintino
2-Set-2020	O exercício do direito à maternidade durante a execução da pena e sua relação com os direitos humanos	SILVA, Lais Ialy Santos da
2-Set-2020	A segurança pública como um direito fundamental	SIQUEIRA, Laís Figueiredo Silva
2-Set-2020	A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia na fase pré-processual da persecução penal	SILVA, Kenya Estefâny Augusta dos Santos
2-Set-2020	Crimes cibernéticos: a insuficiência das leis brasileiras	SOARES, Julio Vinicius de Sales
2-Set-2020	Estabilidade provisória da gestante e a eficácia da súmula 244 do TST nos contratos por prazo determinado: proteção ou discriminação?	ROLIM, Joseilda Freire de Arruda
2-Set-2020	Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil – apostas de quotas fixas	CARVALHO JÚNIOR, José Valdeir
2-Set-2020	Impacto nos índices de crimes contra o patrimônio após a implantação do 1º BIESP na cidade de Caruaru	MONTEIRO, José Sandoval
2-Set-2020	Limites e possibilidades da concretização do direito à saúde pelo judiciário	SILVA, José Ranyel Pereira Gomes da
2-Set-2020	A aplicação e eficácia do princípio constitucional administrativo da impessoalidade na gestão pública: uma reflexão a partir de julgados do Tribunal de Contas da União – TCU	SILVA, José Matheus Costa
2-Set-2020	A razoável duração do processo e sua aplicação aos procedimentos de inventário: análise descritiva	REIS, José Emanuel Andrade dos
2-Set-2020	A qualidade de vida dos policiais militares lotados no 4°BPM/PE – uma perspectiva constitucional	BRAINER, José Diego
2-Set-2020	A lei seca e a sua constitucionalidade	OLIVEIRA JUNIOR, José Adriano dos Santos
2-Set-2020	Judicialização da saúde suplementar no Brasil: análise da regulamentação dos planos de saúde frente ao código de defesa do consumidor	MINEIRO, Joisse da Silva
2-Set-2020	O teletrabalho no contexto da lei n.13467/17	LUCENA, John Remo Brito de