Data do documento	Título	Autor(es)
5-Dez-2019	O uso da inteligência artificial na análise de processos no judiciário como instrumento de concretização da eficiência processual.	CRUZ, Jaqueline Keila Leite da
19-Nov-2019	A consequência das fakes news na sociedade tendo como enfâse as eleições	CAVALCANTE, Layanne Freitas
22-Nov-2019	As consequências da reforma trabalhista na contratação de empregadas gestantes submetidas a agentes insalubres: dignidade versus garantia de emprego	DIAS, Gabriela Cardinale Vasconcelos Portela
17-Dez-2019	Dolo eventual nos homicídios cometidos no trânsito sob o efeito do uso de bebidas alcoólicas	ROCHA FILHO, Deoclécio Carlos da
4-Dez-2019	Tráfico internacional de pessoas para a venda de órgãos: um estudo do ordenamento jurídico brasileiro e suas determinantes internacionais	PAZ, Luísa Bezerra
4-Nov-2019	Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: tratados criados pela organização das nações unidas e sua inserção ao ordenamento jurídico brasileiro	SANTOS, Renata Raiane Silva
4-Dez-2019	As sentenças criminais condenatórias e suas constantes reformas pela instância superior	HERMANO, Lays Barbosa
6-Dez-2019	A incompatibilidade entre a execução provisória da pena e o princípio da presunção da inocência	LIMA, Carlisson Cavalcanti de
4-Dez-2019	Responsabilidade civil por dano ambiental: a ausência de critério para fixação do quantum indenizatório	SILVA, Lucas Mikael da
9-Dez-2019	Nova lei de abuso de autoridade: o que muda para os juízes	ALVES, Carlos Wladimir Cavalcanti
5-Dez-2019	Distrato como cessação do contrato de trabalho: escolha mais vantajosa para quem?	RODRIGUES, Deyvison Amorim
2-Dez-2019	A natureza jurídica da prisão decorrente da execução “provisória” da pena	OLIVEIRA, Luan Shalita Silva Alves
20-Nov-2019	Violência obstétrica: uma violação a dignidade da mulher	SILVA, Rodrigo José da
4-Dez-2019	Foro por prerrogativa de função para deputados federais e senadores: uma análise crítica sobre os casos de renúncia ao mandato, ou mudança de cargo eleitoral, a partir da decisão do STF	GALINDO, Deivislene Maria
4-Dez-2019	A necessidade da lei de feminicídio para o combate à violência de gênero.	SILVESTRE, Emanuella alves
25-Nov-2019	Imparcialidade: atuação dos juízes no sistema acusatório brasileiro	MACEDO, Letícia Grasielly Lins
5-Dez-2019	Legislação financeira contemporânea nacional como objeto de fortalecimento estatal	ALVES, Otávio Salim Marques
4-Dez-2019	Ressocialização no Brasil: a ausência estatal como maior causadora da frustração nesse processo	PEREIRA, Gabriel Monteiro
4-Dez-2019	Violência contra a mulher e racismo no Brasil: reflexão sobre os aspectos sociais da violência contra as mulheres negras	SILVA, Andrielle Karla da
4-Dez-2019	Facções criminosas nos presídios brasileiros: dificuldades de enfrentamento ao crime organizado pelo estado brasileiro	SOUZA, André Torres de