Data do documento	Título	Autor(es)
4-Dez-2019	As mudanças do código penal militar inseridas pela Lei nº. 13.491/2017	PATRIOTA, Sérgio Antônio Alves
30-Dez-2019	Mediação e conciliação um método eficiente para solução de conflitos.	SILVA, Walify Bezerra Fernandes da
18-Dez-2019	O perfil social dos detentos do sistema prisional brasileiro.	SILVA, Poliana Glicério da
6-Dez-2019	A banalização do instituto do dano moral: impactos causados ao ordenamento jurídico brasileiro	TORRES, Luanna Queiroz Alves
19-Nov-2019	A ressignificação jurídica da pessoa em situação de rua em decorrência da força do estado fraterno junto às organizações confessionais cristãs	MOREIRA, Kathleen Rosaliny Lima
4-Dez-2019	A deficiência na política carcerária ligada ao problemas sociais enfrentados em nosso país	SOUZA, Elyngton Vinnycius Monteiro
5-Nov-2019	Proposta de alteração na lei de adoção, nos casos de estupro que resultem em gravidez	ARAÚJO, Clarissa Freire Brito Soares de
4-Dez-2019	Princípio da proporcionalidade da tutela dos bens jurídicos sobre o prisma do tráfico de drogas e do tráfico de pessoas	TORRES, Martyna Gabrielli Estevão da Silva
4-Dez-2019	O conselho de políticas públicas e sua efetividade social: uma análise sobre o conselho de segurança da cidade de Caruaru - PE	SANTOS, Erika Patrícia Ferreira dos
5-Dez-2019	Direito transgênero: uma análise das legislações que regulamentam a cidadania trans	ARAUJO, Esther Cristinna Oliveira
4-Dez-2019	Reflexos jurídicos da prisão civil sobre o trabalhador autônomo e a (im) possibilidade de prover pensão alimentícia	SILVA, Débora Bezerra da
8-Jan-2019	Injúria racial no futebol	ARAUJO FILHO, Moisés Urbano F.
5-Dez-2019	Negócios jurídicos processuais na esfera administrativa: desafios e perspectivas diante da necessária garantia de isonomia	VIANA, Eloyse Arantes
4-Dez-2019	Flexibilização da posse de arma: uma análise do decreto nº 9.685 de 15 de janeiro de 2019	BEZERRA, Filipe Natan dos Santos
4-Dez-2019	Abandono afetivo: possibilidade de reparação pecuniária pela violação do dever de cuidado	SILVA, Luiza Borges da
4-Dez-2019	Incidente de insanidade mental e o tratamento psicojurídico no ordenamento jurídico brasileiro	OLIVEIRA, Lucas Eduardo Gonçalves Tabosa de
4-Dez-2019	A transparência fiscal em oposição ao dever de sigilo das receitas de impostos do município de Caruaru sob o prisma constitucional	CAVALCANTI, Larissa Horrana Monteiro
28-Nov-2019	O estupro e os possíveis fatores de promoção de seu crescimento na realidade brasileira atual	FRANÇA, Luanny Thaís de
11-Dez-2019	Uma revisão sobre o status jurídico dos animais: panorama jurídico sobre guarda compartilhada e visitação de animais domésticos.	NASCIMENTO, Luana Ribeiro do
4-Dez-2019	A legalização do homicídio praticado por policial: o Brasil na contramão do mundo.	PAULINO, Ramylli Eulália Gomes Oliveira