Data do documento	Título	Autor(es)
27-Nov-2019	A usucapião extrajudicial como instrumento para democratização do acesso ao direito de propriedade	SURGEK, Peterson Bruno de Medeiros
25-Nov-2019	O bullying e as consequências jurídicas que dele decorrem	MONTEIRO, Maria Angélica da Silva
23-Out-2019	Violência doméstica: a destruição da família	VIRGÍNIO, Maria das Graças de Souza
6-Dez-2019	A proteção ao trabalho da mulher e estabilidade da gestante à luz da súmula 244 do TST: eficácia e desafios	SOUZA, Maria José de Andrade
11-Dez-2019	Sistema prisional brasileiro: máquina impulsionadora de despersonificação humana	LIMA, Mirely Oliveira Barbosa de
4-Dez-2019	A atuação do judiciário em Pernambuco nas ações para fornecimento de medicamentos de alto custo pelo sistema único de saúde: uma análise empírica do período 2017-2019	SANTOS, Moara Ariane Barros
12-Dez-2019	Multiparentalidades e seus efeitos sucessórios	ARRUDA, Manassés Ramon Alves
2-Dez-2019	Financiamento público do tratamento da atrofia muscular espinhal e seu impacto social	HIRAKAWA, Mariana Leonel
5-Dez-2019	A aplicabilidade da medida de segurança ao doente mental com foco no psicopata	SANTOS, Márcia Araújo dos
12-Dez-2019	Ação controlada e serviço policial no combate ao crime organizado	SOARES, Josineide Stellet
4-Dez-2019	A violação de direitos das mulheres negras nos espaços de poder: estudo de caso da violação das prerrogativas da advogada Valéria Santos.	SILVA, Josivane Cezário da
3-Dez-2019	As saídas temporárias no processo de execução penal: breve análise sobre a adequação do instituto diante da possibilidade de fuga e reincidência do apenado.	SIQUEIRA, Jonathan Walter Paixão de
5-Dez-2019	Dano moral coletivo nas ações de improbidade administrativa da operação lava jato: análise crítica do discurso e da argumentação jurídica adotados pelo ministério público federal na propositura das ações	SANTOS, Jaqueline de Beauvoir Barbosa
4-Dez-2019	A crítica marxista do direito: uma análise da forma jurídica na teoria de pachukanis	AGUIAR, João Victor de Melo
14-Nov-2019	O contrato intermitente e seus impactos na saúde do trabalhador	SOUZA, Janderson André Barbosa de
4-Dez-2019	Questões de gênero e as contribuições da lei Maria da Penha para o empoderamento da mulher	BARROS, Rafaella Medeiros Lira
11-Dez-2019	Delação premiada no Brasil: uma análise acerca da possibilidade de aplicação da teoria dos jogos	OLIVEIRA, Jorge Antonio de
12-Dez-2019	Uma reflexão sobre a capacitação prévia do conselho de sentença antes do julgamento no plenário do tribunal do júri.	SANTOS NETO, Ramilton Simplicio
3-Dez-2019	Insegurança pública: a ineficiência estatal como fator de crescimento da autotutela e do agigantamento do estado paralelo	SILVA, Sebastião Lucas Lira da
5-Dez-2019	Startups no mercado brasileiro: uma análise das empresas de transporte compartilhado.	SOUZA, Jefferson Paulo Bezerra de