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Data do documentoTítuloAutor(es)
3-Dez-2018Aplicação da teoria failing firm na preservação da função social da empresa: um confronto aos princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor?João Paulo dos, SANTOS
4-Dez-2018A família contemporânea brasileira e a multiparentalidade: uma nova agenda para o judiciárioLEITE, Karen Fernanda Barbosa Porto Simões
4-Dez-2018Retratos da violência obstétrica: uma análise sobre a ofensa aos direitos fundamentais no sistema único de saúdeMEDEIROS, Amanda Larissa Valença de
3-Dez-2018Direito ambiental: reflexões sobre os animais domésticos nos centros urbanos a partir da interface entre o direito ambiental e o direito civilNASCIMENTO, Letícia Faustino do
3-Dez-2018O instituto do Cram Down nos processos de recuperação judicialVASCONCELOS, Rebeca Andrade
4-Dez-2018Vedação à decisão surpresa como técnica de um processo civil democráticoORACIO, Thalita Karoline da Silva
3-Dez-2018Ressocialização penal e a dificuldade do indivíduo em retornar à sociedadeGERMINO, Silvio César Barbosa
3-Dez-2018Direito dos animais: uma breve análise sobre os desafios jurídicos e sociais no século XXIFREITAS, Anne Janine Lage de
7-Nov-2018O trabalho e a ressocialização do encarcerado na PJPS de CaruaruSILVA, Rômulo Anderson Fernandes da
3-Nov-2018Encarcerado e o direito à educação: uma análise a partir da experiência da penitenciária Des. Augusto Duque em Pesqueira/PE.CONRADO, Thalitha Siqueira
3-Dez-2018O dever familiar de prestar alimentos aos idosos e o abandono afetivo inversoANDRADE, Marilyn Joyci Florentino de
4-Dez-2018Direito fundamental à saúde: reserva do possível e mínimo existencialRODRIGUES, Katarine Lalesca Simões
5-Dez-2018Maternidade no cárcere: reflexões sobre o sistema penitenciário femininoARAUJO, Jalmineide Farias Brasil de
4-Dez-2018Responsabilidade civil: abandono afetivo dos filhos em relação aos pais idososNASCIMENTO, Ana Vitória Santos do
3-Dez-2018A crise no sistema prisional brasileiroSILVA, Leonardo Araujo Ferreira
3-Dez-2018O novo conceito de família e o reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetivaOLIVEIRA, Letícia Gomes
4-Dez-2018Compra de votos e o abuso de poder econômico e políticoMISSENA, Hyggo Eduardo de Lima Cordeiro
5-Dez-2018Assédio moral nas relações de empregoVASCONCELOS, Andressa de Oliveira
4-Dez-2018Educação inclusiva e o direito a igualdade das pessoas com deficiênciaBENEVIDES, Ana Júlia Magalhães
4-Dez-2018A possibilidade do direito de sucessões nas relações extraconjugais e a jurisprudência dominante brasileiraSILVA, Tayse Gregório da
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