Data do documento	Título	Autor(es)
5-Dez-2018	Visitação avoenga: uma análise da lei 12.398/2011	MUCARBEL, Christian de Menezes
4-Dez-2018	Direito à saúde e judicialização para o acesso a medicamentos	LIMA, Mirelly Maria da Silva
3-Dez-2018	As vulnerabilidades do convite: um “convite” às fraudes em procedimentos licitatórios	CAVALCANTI, Hugo Leonardo da Silva
5-Dez-2018	Possível desvirtuamento na adoção dos contratos temporários na esfera pública: uma análise a partir do município de Caruaru/PE	SANTANA, Matheus Feliciano Alacoque
4-Dez-2018	O tratamento dado ao refugiado no Brasil e na união europeia: estudo comparado	ARAUJO, Rebeca Sales
4-Dez-2018	O adolescente em conflito com a lei: uma análise dos papeis sociais na formação do adolescente	SANTOS, Alanna Mikaely da Silva
4-Dez-2018	Os super-heróis e o direito penal do inimigo: solução ou causa para criminalidade?	MARTINS, Sylmara Carla Tavares
5-Dez-2018	Os efeitos do sistema patriarcado na qualificação dos crimes de gênero	SILVA, Jéssica Roberta de Lima
4-Dez-2018	A relativização do crime de estupro de vulnerável no erro de tipo	VIEIRA, Davi Mendes
4-Dez-2018	A poluição do rio Una no município de Altinho e a competência do poder público municipal em conjunto com a intervenção do ministério público de Pernambuco	NASCIMENTO, Clívia Caroline Rodrigues Caetano Santos do
4-Dez-2018	Análise dos avanços e desafios de políticas públicas voltadas para a inserção da mulher no mercado de trabalho	CASTRO, Aída Gislaine Silva de
3-Dez-2018	A influência do direito romano no viés constitucional brasileiro	SILVA, Joana Tereza Soares Mariano da
3-Dez-2018	A delação premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosas	SILVA, Quétula Elias de França
4-Dez-2018	A importância da preservação de local de crime: análise da teoria a partir de caso concreto	SILVA, Diele Cláudia da
3-Dez-2018	A carta psicografada como meio de prova no processo penal	ROBERTO, Gabriel Veras de Carvalho
12-Dez-2018	Produção de provas ex offício no curso da instrução: uma análise sob a ótica constitucional	LINS JÚNIOR, Rômulo Silva
6-Nov-2018	O trabalho autônomo pós reforma trabalhista: o risco do vínculo empregatício na contratação do transportador autônomo	LIMA JÚNIOR, Paulo Fernando Salgado de
5-Dez-2018	Testamento vital: o dilema do princípio da dignidade da pessoa humana e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.	BEZERRA, Luís Otávio Prazin
7-Dez-2018	Inafastabilidade do princípio da publicidade versus confidencialidade na mediação	SILVA, Lucas Huan Costa da
21-Dez-2018	Os excessos e os desvirtuamentos das prisões preventivas no processo penal brasileiro	SOARES, Rafaella Almeida