Data do documento	Título	Autor(es)
28-Nov-2018	O ministério público e a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes: estudo de caso no municipío de Goiana-PE	NEVES, Alessandra Borba
5-Dez-2018	A demarcação de terras indígenas e o impacto cultural	MEDEIROS, Sabrina Hortência Silva Felix de
3-Dez-2018	Medidas socioeducativas e as falhas quanto a sua efetividade	ASSIS, Beatriz Almeida de
3-Dez-2018	O voto da bancada evangélica na ALEPE no pleito de 2014: análise do pastor Cleiton Collins, presbítero Adalto e Osséssio Silva	SILVA, Leilianne Francielle
27-Nov-2018	A excelência dos veredictos do tribunal do júri	LIMA, Judas Tadeu Correia de
26-Nov-2018	O direito à liberdade religiosa na constituição e no âmbito educacional brasileiro para os guardadores do sábado.	CORDEIRO, Gilmar José
4-Dez-2018	A modulação dos efeitos da decisão em re 574.706 sob a perspectiva da fazenda pública	SILVA, Lucas Valeriano
3-Dez-2018	Análise da situação da mulher no estado puerperal	NASCIMENTO, Andreza Paula Ferreira Correia do
3-Dez-2018	O aumento de jovens na criminalidade e a omissão dos familiares e do estado	ALVES, Julio Cesar de Carvalho
4-Dez-2018	Processo de etiquetamento: mitigação ao direito de defesa dos marginalizados	SANTOS, Hygo Pedro Cesário dos
3-Dez-2018	Sistemas de integração em segurança pública e a participação popular no combate à criminalidade	DUTRA, Renato de Araújo
3-Dez-2018	Isenção tributária na importação de produtos estrangeiros: possibilidade de fixação de alíquotas por ato infralegal	LIMA, Camylla Maria de Melo Cabral
5-Dez-2018	A tênue caracterização do ato libidinoso entre o crime de estupro e contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor: fragilidades e possibilidades	OLIVEIRA, Isabelle Laís Simões de
4-Dez-2018	Conquista de marcos legais no Brasil: o movimento feminista e a busca pela igualdade de gênero	FARIAS, Letícia Virgínia Bezerra de
4-Dez-2018	Ação popular como forma de controle social das licitações do poder público.	SILVA, Diego Marcos Barbosa da
3-Dez-2018	O direito à saúde em face da precariedade do sistema único de saúde em relação ao paciente com câncer	SILVA, Jaíne Ferreira da
5-Dez-2018	Responsabilidade civil do estado diante da segurança pública	EMIDIO, Cristiane Maria
3-Dez-2018	Direitos humanos e cidadania: o currículo da educação básica como forma de acesso ao conhecimento dos direitos e garantias fundamentais	FONSECA, Alannize Santana da
3-Dez-2018	A relativização da escala biológica em favor do princípio do melhor interesse do menor nas ações de guarda	BEZERRA, Millena Raiane Oliveira
3-Dez-2018	O papel dos sindicatos frente à reforma trabalhista: uma análise sobre as possíveis estratégias de reestruturação a fim de garantir a sustentabilidade sindical.	AZEVEDO, Gabriella Felipe de