Navegando por Assunto Medidas socioeducativas
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Data do documento | Título | Autor(es) |
4-Dez-2018 | O adolescente em conflito com a lei: uma análise dos papeis sociais na formação do adolescente | SANTOS, Alanna Mikaely da Silva |
6-Dez-2016 | Desafios no cumprimento da medida socioeducativa de internação na funase - Caruaru | SILVA, Anna Maysa do Nascimento e |
2-Set-2020 | Descaracterização da inimputabilidade penal do menor infrator e possibilidade de emancipação penal | LIMA, Maria Heloísa Tabosa de |
4-Dez-2018 | A eficácia das medidas socioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente | FERNANDES, João Rummenig de Oliveira |
30-Mai-2016 | As implicações legais e sociais da redução da maioridade penal | SANTOS, Matheus |
25-Mai-2016 | A ineficácia da medida socioeducativa de internação de adolescentes em conflito com a lei | SILVA, Rayna Lisandra da |
3-Dez-2018 | Medidas socioeducativas e as falhas quanto a sua efetividade | ASSIS, Beatriz Almeida de |
16-Nov-2016 | Medidas socioeducativas: os parâmetros para o alcance da efetividade | SANTOS, Ana Maria da Silva |
31-Mai-2018 | O papel das medidas socioeducativas no combate ao crime de tráfico de drogas | SILVA, Ewerton Kaio Medeiros da |
5-Dez-2019 | O papel do assistente social no acompanhamento da medida socioeducativa | SOARES, Hayanna Hara Rocha Castro |
2015 | Por que somos contrários à redução da maioridade penal | Conselho Federal de Psicologia |
2015 | O princípio da proteção integral estabelecido no ECA como contra-argumento para redução da maioridade penal no Brasil | ANDRADE, Janaina Siqueira de |
2010 | Referências técnicas para atuação de psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas em unidades de internação | Conselho Federal de Psicologia |