Navegando por Assunto Terceirização
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2-Set-2020 | Administração pública e reforma trabalhista: a inconstitucionalidade da terceirização irrestrita da atividade-fim | FARIAS, Fábio Gustavo Santos de |
2-Set-2020 | Constitucionalidade do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 frente ao princípio da exigência de concurso público | COSTA, Marília Gabryella Araújo da |
4-Jun-2018 | Os limites impostos à terceirização e as possíveis implicações de vagas no serviço público | FLORÊNCIO, João Neto de Lima |
4-Dez-2017 | Marco legal para as atividades terceirizadas no Brasil: proteção do trabalhador ou precarização das relações trabalhistas? | SILVA, José Roberto Pereida da |
6-Jun-2017 | A precarização do trabalho subordinado e as implicações da terceirização para além da atividade-meio | MELO, Luís Augusto Maciel Cavalcanti |
7-Jun-2017 | Repercussões do projeto de lei 4.330/04 nas relações empregatícias | SILVA, Anderson Angelo da |
14-Jun-2017 | Terceirização da atividade-fim e o projeto de lei 4330/2004: um ensaio sobre o combate à investida contra os direitos dos trabalhadores | GOMES, Eduardo Cardozo |
8-Jun-2018 | Terceirização na administração pública e a precarização da mão de obra | SILVA NETO, Carlos Fernandes da |
2-Mai-2016 | Terceirização na atividade fim: avanço ou retrocesso? | SILVA, Estéphany Paola |
2-Set-2020 | Terceirização na reforma trabalhista: violação às garantias constitucionais de proteção ao trabalhador e a ofensa ao princípio da proibição do retrocesso social | SILVA, Gabrielly Thaís de Andrade |
6-Jun-2019 | Terceirização no âmbito da administração pública sob a ótica da lei 13429/17 e dos preceitos constitucionais atinentes à matéria | SOUZA, Mônica Vanessa de |
3-Jun-2016 | Terceirização: avanço legislativo ou forma de precarização? | NASCIMENTO, Catharine Cibelly Barros do |