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Autor(es)
6-Dez-2016
A lei maria da penha e sua insuficiência no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher
SERAFIM, Paloma da Silva
3-Jun-2016
Lei Maria da Penha: avanços e desafios
MOTA, Jullyanna Agne
26-Jan-2005
Lei n.º 12/2005 de 26 de janeiro informação genética pessoal e informação de saúde
BRASIL, Diário da República
30-Dez-2002
Lei no 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências
BRASIL
29-Dez-2003
Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a legislação Tributária Federal e dá outras providências
BRASIL
17-Mar-1964
Lei no 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
BRASIL
19-Jun-2018
Lei nº 11.343/06 e o consumo de drogas ilícitas: uma reflexão acerca da descriminalização e despenalização.
QUEIROZ, Robério Allan Guimarães Lima
19-Fev-2017
A lei nº 12.015/09 e a incoerência da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
GOMES, Maria Clara de Lima
27-Dez-2012
Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012
-
29-Dez-2019
A lei nº 13.431/2017 e o depoimento acolhedor como instrumento humanizador da justiça
SOUZA, Daniela Menezes de
6-Set-2021
Lei nº 14.020, força maior e factum principis: reflexos sobre a manutenção e extinção dos contratos de emprego
SILVA, Diógenes de Santana
;
SILVA FILHO, Leonardo Limeira da
;
SILVA, Polyanna Maria Santos
Mar-2022
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
Presidência da República
11-Jun-2019
Lei nº 9.795/99: a política nacional de educação ambiental como mecanismo de desenvolvimento sustentável
SILVA, Monique de Vasconcelos
2-Set-2020
A lei seca e a sua constitucionalidade
OLIVEIRA JUNIOR, José Adriano dos Santos
13-Jun-2017
A lei seca e sua dicotomia: supremacia do interesse público versus direitos fundamentais
ARAUJO, Guilherme Rafael de Souza
1-Jun-2016
Uma leitura sobre violência de gênero e a lei Maria da Penha
SILVA, Johnatyanne Meirelly da
2-Set-2020
Lesão por pressão em idosos hospitalizados e sua relação com a desnutrição: uma revisão de literatura
SILVA, Isabelly Thaynara Soares da
;
DINIZ, Nathália Pereira
;
SILVA, Thamirys Luana da
30-Jun-2017
Lesões em praticantes de futebol recreacional: uma revisão.
SILVA, José Jadielson da
30-Dez-2018
Lesões orais associadas ao papiloma vírus humano (HPV)
SANTOS, Alan Ricardo Bezerra dos
;
FARIAS, Daniela Pacheco de
;
SILVA SOBRINHO, Ruy Cabral da
;
MELO, Eduardo Henriques de
Dez-2016
Lesões osteomusculares em praticantes de jiu jitsu: uma revisão bibliográfica
FRANÇA, Clebson José silva de
;
SOUSA, Carlos Eduardo Alves de