Data do documento	Título	Autor(es)
3-Jun-2022	Herança digital: o direito à sucessão de bens digitais e a violação da privacidade do “de cujus”	OLIVEIRA NETO, Francisco Pedro de; SILVA, Rafaela Rose Alves da
8-Jun-2022	A responsabilidade estatal pelo tráfico humano no Brasil: uma análise a partir da incidência da parte obscura da internet (dark web)	SILVA, Edir Ferreira da; SILVA, Natali Damares da; ACIOLI, Salys Santos
3-Jun-2022	Direito à terra indígena: o direito originário como elemento fundamental para o reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas	SILVA NETO, Alfrêdo Felix da; BARBOSA, Débora Stefhanny Gomes; SILVA, Marília Tayná Neves
7-Jun-2022	O valor probatório da palavra da vítima: a vulnerabilidade em relação às provas que envolvem crimes contra a dignidade sexual	TAVARES, Danilo dos Santos; TÔRRES, Haroldo Fernandes Melo; COSTA, Mariana Gouveia da
6-Jun-2022	Medida de segurança: um embate entre pena, cura e a dignidade da pessoa humana	SILVA, Danilo Barbosa Piancó dos Passos e; CAVALCANTE, Eduarda Vitória de Macêdo; NASCIMENTO, Willyane Maria Nunes do
7-Jun-2022	Usucapião extrajudicial: mecanismo para o desafogamento do judiciário nas ações de bens imóveis	FONSÊCA FILHO, Célio Romano Ximenes; RODRIGUES, Edgar Eugênio de Oliveira; CAVALCANTI, Guilherme de Almeida Tabosa
7-Jun-2022	A violência doméstica contra a mulher: a ineficácia de medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340/2006	COELHO, Ingrid Larissa de Holanda Curvelo; COSTA, Jefferson Lima da; LIRA, Leticia Santos
8-Jun-2022	A realidade da segurança aeroportuária brasileira: vulnerabilidades do país ao terrorismo em aeroporto	FREITAS, Carlos Magno Souza de Lima; COSTA, Lucas Christiany
8-Jun-2022	A importância de delegacias especializadas de atendimento a mulher em cidades do interior de Pernambuco: análise das demandas nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Belo Jardim de 2018 a 2021	OLIVEIRA, Aline Bezerra; LEMOS, Anne Gabrielly Cordeiro de; PEREIRA, Beatriz Alves
6-Ago-2022	Ensaio sobre a (in)constitucionalidade do inquérito das fake news: problemáticas contemporâneas de um país marcado pelo ativismo judicial	SILVA JÚNIOR, Jânio de Oliveira; GODOY, João Victor de Almeida; VIEIRA, Vinícius Nunes
4-Jun-2022	A (DES) coordenação e o conflito de competência entre os entes federativos em tempos de covid-19: ponderações sobre a constitucionalidade dos decretos estaduais e municipais diante da omissão da união no combate à pandemia	SILVA, Anna Júlia de Oliveira; SILVA, Cecília Beatriz Bezerra; SILVA, Matheus Henrique da
7-Jun-2022	Violência doméstica contra a mulher no brasil em tempos de pandemia	ALMEIDA, Gabriel Henrique Santos de; CARVALHO, Gabriel Tabosa de; SILVA, Iolanda Bezerra
25-Mar-2016	Abordagem policial e a fundada suspeita	NASCIMENTO, Crislayson Bruno Penaforte do
8-Jun-2022	Pornografia de vingança: a modalidade de violência de gênero e a desproporcionalidade e ineficiência da aplicabilidade da lei nº 13.718/2018	SILVA, Alexandro Caetano da; CUNHA, Gabriella Cristine Costa de Oliveira; VIEIRA, Larissa Gabrielly Feitosa
8-Jun-2022	Aumento da violência doméstica durante a pandemia do covid-19: isolamento social e a (in)acessibillidade à justiça	ASSUNÇÃO, Gislaine Valquiria da Silva; ALVES, Maria Eduarda Araújo
25-Fev-2021	Poliamor: (im) possibilidades e reflexões jurídicas da união poliafetiva no ordenamento brasileiro.	VILAR FILHO, Osmar D’avila
8-Jun-2022	A (im)parcialidade na nomeação dos membros do stf: para além do notável saber jurídico e da reputação ilibada.	SILVA, Antonio Felipe do Nascimento; GÓE, Poliana Carvalho Guarino de
8-Jun-2022	A legalização dos jogos de azar: a modernidade permite um novo entendimento	SANTOS, Itamar Faustino dos; PAIXÃO, João Victor Vieira; VIANA, Pedro Henrique Lins
8-Jun-2022	A consternação moral imposta ao contribuinte face a taxação alfandegária irregular aplicada em território nacional	SILVA, Elyda Monnyse de Araújo; SILVA, Laysa Minelly Ramos; MÉLO, Pedro Antônio Cavalcanti de
30-Mai-2022	O direito à liberdade provisória das pessoas encarceradas em tempos de pandemia	SOUZA, Carla Beatriz Neves de Lima; SANTOS, Eduarda Martins; REIS, Natalya Moreira