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Data do documentoTítuloAutor(es)
7-Jun-2022Os reflexos da ausência de regulamentação legal específica às novas formas de trabalho infantil cibernético no ordenamento jurídico brasileiro como propulsora da violação à proteção integral das criançasSILVA, Ihara Rosana; SILVA, Maria Eduarda Pereira; ARAÚJO, Maria Laura Ferreira
7-Jun-2022Salário mínimo nacional: uma análise à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaSILVA, Guilherme Rodrigues da; SILVA, Luiz Matheus Cavalcanti Alves; SOUSA, Juan Bernardo Lemos de
7-Jun-2022Jurisprudência criminal simbólica: as principais consequências jurídico-sociais das reações normativas do supremo tribunal federal às exigências sociais imediatasSILVA, Edynandes Júlio da; SILVA, Jefferson Pedro da; SILVA FILHO, Joel Custódio da
8-Jun-2022Parcialidade judicial no modelo lavajatista: uma análise jurídica a partir da teoria dos jogos no processo penalLOPES, Caio César Campos; AGUIAR, Wesley Alves de; SILVA, Wictor Raimundo
8-Jun-2022A constelação familiar pode ser um mecanismo de acesso à justiça no direito de família? Reflexões a partir de entrevistas com consteladores/as de Caruaru/PELIMA, Eduarda Alexandra Sobral de Araújo; ALMEIDA, Franciele Sobral de; ACIOLI, Witalo Brenno Martins
6-Jun-2022Ensaio sobre a (in)constitucionalidade do inquérito das fake news: problemáticas contemporâneas de um país marcado pelo ativismo judicialSILVA JÚNIOR, Jânio de Oliveira; GODOY, João Victor de Almeida; VIEIRA, Vinícius Nunes
7-Jun-2022A violência doméstica no Brasil e o acesso à justiça: um estudo sobre o sistema de justiça criminal no tratamento da violência contra a mulherOMENA, Bruna Lorena Pereira de; LIRA, Maria Eduarda Ferreira de; LIMA, Tharsilla Krisnhia Lourenço de
10-Jun-2022Influenciadores digitais: uma análise sob a ótica da responsabilidade civil e os desdobramentos de uma possível omissão normativa e jurisprudencial atinente à matériaNEVES, Gustavo Henrique Oliveira; SILVA JÚNIOR, José Oilson da; SILVA, Lucas Gonçalves da Cunha
8-Jun-2022Voto por meio virtual: riscos e possibilidades diante do desenho constitucional de 1988GURGEL FILHO, Flávio de Oliveira; MACÊDO, João Felipe Chaves Sarmento; SILVA, Lucas Rocha Florêncio
3-Jun-2022Legítima defesa: problemáticas jurídicas à luz da balística terminalSILVA, Lívia Suellen de Lima e; ALMEIDA, Lucas Roberto Bezerra de; ALBUQUERQUE, o Matheus Amorim de
6-Jun-2022Análise dos registros de denúncia sobre a violência doméstica contra a mulher a partir dos impactos do isolamento social decorrente da pandemia: um estudo de caso no município de Caruaru/PESOUZA, Lays Isabelly Ferreira de; SILVA, Palloma Gomes da; CRUZ, Veronice Nogueira da
3-Jun-2022O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: um conflito constitucional entre liberdade de expressão e o direito à privacidadeBARBOZA, Giovanna Ilani Laurentino; SILVA NETO, Jose Torres da; LOPES, Julio Cesar Oliveira
7-Jun-2022Políticas públicas e mecanismos de buscas: o processo de procura e localização de pessoas desaparecidas e a contribuição oriunda da lei 13.812/2019MOURA, Hellen Nathália Queiroz de; LIMA, José Jobson Rocha de; OLIVEIRA NETO, Raudinêz José de
8-Jun-2022Caminhos e desafios da guarda sabática: uma análise jurídica sobre as leis e as práticas religiosas a partir da guarda do sábadoARAÚJO, Simone Queiroz Aragão de
8-Jun-2022Asilo diplomático: uma análise pormenorizada do caso wikileaks sob a ótica dos direitos humanos e à luz do direito internacionalSANTOS, Eloisa Helena Rodrigues dos; BEZERRA, Gustavo Véras de Santa Cruz; OLIVEIRA, Maria Eduarda de
3-Jun-2022A falta de representação feminina no direito a desigualdade de gênero no sistema judiciário brasileiro: reflexões sobre mulheres na magistraturaTAVARES, Frank Bryan Rocha; XAVIER, Thalinne Nayale Ribeiro; FEITOSA, Thamillys Berenice Alves
8-Jun-2022As relações contratuais na pandemia do Covid-19CÉSAR FILHO, Breno de Albuquerque; SILVA, Gabriel Henrique da Costa Oliveira; SILVA, Heitor Martins da
3-Jun-2022A imputabilidade e a ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro no caso dos serial KillerBARCELOS, Thaislan de Moura
8-Jun-2022Direito à saúde dos pacientes com transtorno do espectro autista - TEA: um recorte do serviço público do município de CaruaruFERREIRA, Albert Thales Antunes; SILVA, José Alison Amaro da; GONÇALVES, Telma Rejane Alves
24-Mai-2022Os limites na liberdade de expressão das autoridades públicas: encadeamentos, imoderações e impactos das manifestações de pensamento no governo jair bolsonaro como instrumento de coação ao regime democráticoLIMA, Jefferson Roberto Bernardino de; MACEDO, Sanara Bernardino de
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