Data do documento	Título	Autor(es)
6-Jun-2019	Estatuto do torcedor e violência nos estádios de futebol: em direção à uma nova cultura no esporte	PIMENTEL, Willian Lucas
6-Jun-2019	A necessidade de tratamento judicial diferenciado para psicopatas	SILVA, Sulamita Rayanne Rafael da
6-Jun-2019	O processo administrativo disciplinar na polícia militar de Pernambuco como instrumento de efetivação ao direito fundamental do devido processo legal	OLIVEIRA, Diego Willams Santos
5-Jun-2019	A atuação da mulher no crime organizado	LIMA, José Wilson Barros de
6-Jun-2019	Antecipação de tutela de benefício de prestação continuada e a reversibilidade da decisão	MÉLO, Wanessa Galindo Coelho Magalhães
5-Jun-2019	A efetivação do direito à moradia no Brasil: questões jurídicas transversais	TORRES, Walter Henrique de Lima
5-Jun-2019	Análise crítica das saídas temporárias à luz do ordenamento júridico brasileiro	SILVA, Alan Guilherme Barbosa da
7-Jun-2019	Ineficácia da pena aplicada no Brasil aos criminosos portadores de transtorno de personalidade antissocial (TPAS)	SILVA, Karolyne Hamayana Gomes da
7-Jun-2019	A administração dos recursos do fundo penitenciário nacional (Funpen) e a ineficaz aplicação dos recursos no estado de Pernambuco	ARAGÃO, Joice Luana Oliveira
7-Jun-2019	Cooperação jurídica internacional para desempenho do estado brasileiro na investigação dos crimes de lavagem de dinheiro	GONÇALVES, Taynara Suzany Barbosa
10-Jun-2019	As dificuldades para efetivação de direitos sociais diante da reserva do possível	SILVA, Clara Raquel Nascimento
5-Jun-2019	A crise no sistema penitenciário: um estudo sobre a função social e o estigma dos indivíduos pós cárcere	BARROS, José Rômulo Oliveira
6-Jun-2019	O fluxo migratório e a efetivação dos direitos humanos na nova lei de migração	SOUZA, Mateus Florêncio de
5-Jun-2019	Síndrome da mulher de potifar: implicações civis e penais da falsa acusação de estupro	LIRA, Gabryella Palloma Leite de Andrade
12-Fev-2018	As perspectivas do acesso à justiça no Brasil a partir da lei nº 13.467/2017	GALINDO, Alexandre Cavalcante Fonseca
5-Jun-2019	A (IM) possibilidade da prática da barriga de aluguel no ordenamento jurídico brasileiro	AZEVEDO, Luguy Barbosa de
7-Jun-2019	Reflexão da reserva do possível e mínimo existencial na extensão do acréscimo de 25% às aposentadorias	CARVALHO, Rômulo Célio Alves de
7-Jun-2019	As férias remuneradas no contexto da reforma trabalhista lei 13.467/2017	SILVA, Hildeberto Rodrigues da
6-Jun-2019	Serial killers: uma discussão quanto aos aspectos gerais e jurídicos para o direito penal brasileiro.	SILVA, Tamyres Paulino da
7-Jun-2019	Análise da dignidade do animal usado em experimentos e testes	SILVA, Carolina Rejane da